158 resultados encontrados para bruno manoel de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 822 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500114-15.2019.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito
TJSP 27/10/2020 - Pág. 1024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1024 1500168-68.2019.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500168-68.201
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 841 ALEXANDRE TRAVAINI - OAB/SP nº.:43073; Processo nº.: 291.01.2010.006231-8/000000-000 - Controle nº.: 000352/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CESAR AUGUSTO SILVA LESSI e outro - Fls.: - “Apresentem as defesas memoriais escritos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2238 guia de execução, oportunamente. Por fim, deixo de condenar o réu em verbas reparatórias (art. 387, IV, do CPP), visto que o acusado reparou os danos causados a vítima (fls. 89/90). Intime-se a vítima a respeito do teor da presente (art. 201, § 2º, CPP), para conhecimento. Confirmada a sentença em Seg
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2237 depender do caso, a audiência será cancelada, nos termos do art. 6º, §3º, da Resolução nº. 314/2020, do CNJ. 3. Cumpra-se com urgência, adotando-se as providências necessárias. 4. Cópia desta decisão servirá como mandado/ofício. 5. Observa-se pelo documento de p. 332 que a nomeação do Advogado
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 860 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0112459-96.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1548 Defesa para manifestar-se sobre o cálculo de fls. 46/50 (constam as seguintes informações, além de outras: 1/6 ocorreu em 12/12/13, 1/3 dar-se-á em 15/05/16 e ½ em 17/10/18 – essas frações foram calculadas a partir do ICP; TCP em 21/01/26); outrossim intimação da defesa para apresentar a procuraç
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1455 MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0016948-94.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016948) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. da S. S. - J. O. dos S. - Ciência ao patrono do autor de que o mandado de averbação e a certidão de honorários encontram-se disponíveis pa
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 851 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA SALVITTI SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0609/2010 Processo 053.02.028217-9 - Outros Feitos não Especificados - Lidia Oliveira de Souza - Ipesp - Instituto de Previdencia
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1386 de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP) Processo 0011700-38.2005.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Janice Alves de Souza - V