Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 990 Pública - OAB. Expeça-se certidão, ante o trânsito em julgado da sentença (fls. 52). Intimem-se. - ADV: RUY GORAYB JUNIOR (OAB 123339/SP) Processo 4004465-87.2013.8.26.0079 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.G.B.G. - E.G.G. - Vistos etc. Fls.66 e r.cota ministe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1385 menção à jurisprudência:”FURTO - Objeto de pequeno valor exposto à venda pela vítima - Aplicação do princípio da insignificância - Impossibilidade. Para a aplicação do chamado princípio de bagatela ou da insignificância, em sede do delito de furto, é necessário que o bem subtraído seja destitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 505 necessário para a participação do Ministério Público, defensor(a) do adolescente e testemunhas de forma virtual e, se o caso, ao próprio adolescente; e) Dê-se ciência ao Ministério Público; Intime-se. - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3177 efeitos, o acordo a que chegaram as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao direito de recorrer, certificando-se o trânsito em julgado. Arquivem-se oportunamente. Observo que a presente sentença tem força de título executivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1975 Civil. Expedida a certidão, caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do art. 846, “caput”, e §2º do Código de Processo Civil, ficam autorizados, desde já, ordem de arrombamento e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1154 Processo 1002197-77.2014.8.26.0079 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V. A. de C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se. Nos termos da cota ministerial de fls.22, cujos fundamentos adoto como razão de decidir , antes da apreciação do pedido de tutela antecipada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2587 adoto como razões de decidir, determino o arquivamento dos autos, observado o disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal. Proceda-se às devidas anotações e comunicações. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Processo 0000224-52.2017.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1191 Pavan - OAB 249.508 Intime-se. - ADV: CARLA FABIANA RIZZATO PAVAN (OAB 249508/SP) Processo 1004364-67.2014.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.S. - Analisando o demonstrativo de pagamento juntado (fls. 28), verifica-se que os proventos líquidos do autor somam a quantia de R$ 3.342,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1155 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELEFÔNICA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a fls. 198 e fls. 215 em favor do exequente. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3682 custas, embora devidas pelo Sentenciado, vencido, fica dispensado, por ora, o cálculo, dada a gratuidade. Outrossim, calculese a pena de multa, intimando-se o Condenado para o pagamento no prazo de 10 dias, ficando viabilizado o parcelamento da quantia em até cinco prestações mensais (o pagamento da pr