Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2630 Processo 1007054-91.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Bruno Manoel de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - O STF deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário nº 631240, com repercussão geral, reconhecendo que a exigência de pedido adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2546 RELAÇÃO Nº 1147/2021 Processo 0000933-38.2020.8.26.0368 (processo principal 1003745-70.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Filé Centro Automotivo Eireli - W.R.P. Consultoria e Assessoria - - Wellington Rogério Piçuti - Tomo por termo nos autos a penhora sobre o veículo CHEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3843 presente se encontra o Dr. Rodrigo Rissi Fernandes, comigo escrevente, ao final assinado, presentes as partes acima referidas. Abertos os trabalhos, dada a palavra ao Dr. Promotor: “MM Juiz, PROPONHO a transação penal consistente em advertência sobre os efeitos das drogas, formas e locais de tratamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1113 ADV: RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/SP) Processo 4002476-46.2013.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - B.F.P. - Manifeste-se a parte autora, com urgência, nos termos do ofício encaminhado a este Juízo pelo Centro de Detenção de Cerqueira César (fls. 65). Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1276 Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Graziela Maria Cancian (OAB: 229460/SP) - 9º Andar Nº 1506507-91.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3450 especialmente o da celeridade, entendo não estar presente, no caso em análise, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, ante a duração relativamente curta dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis. Diante do exposto, por ora, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, sendo certo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 o não pagamento (fls.397/400 e 401/2). Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB 323311/SP) Processo 1001385-10.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - JOSÉ MANOEL CORREA COELHO - - JOSÉ ANTONIO ALQUEZAR - - ANA CRISTINA DE ALMEIDA e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2850 de dilação probatória para comprovação das teses alegadas. 2- Não obstante, deixo, por enquanto, de designar audiência de instrução, em decorrência do esforço para se evitar a disseminação do coronavírus (COVID 19), a qual alcançou o grau pandêmico. Assim, após o recesso forense, tornem-me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2630 Processo 1007054-91.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Bruno Manoel de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - O STF deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário nº 631240, com repercussão geral, reconhecendo que a exigência de pedido adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1375 intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de 12/08/14, na qual foi concedida a redução de 1/5 da pena; outrossim intimação da defesa para contraminutar o agravo ministerial interposto contra essa decisão. – ADV. DR(A). ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA – OAB/SP 188.301. 948.700 – Justiça Pú