Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 856 427 apreciou expressamente o pedido da embargante, ficando consignado no dispositivo da sentença de fls. 130/131, conforme consta no antepenúltimo parágrafo de fl. 131. Evidentemente a embargante não interpretou corretamente o contexto da decisão, ou não leu atentamente o que está disposto na sentença. Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1661 Informe a parte autora, no prazo legal, o andamento da carta precatória encaminhada à Comarca da Capital, São Paulo. - ADV: ALAN DE LIMA (OAB 287297/SP), ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP) Processo 1001844-40.2015.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flausina dos Santos do Amaral e ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2249 III, alínea b do CPC e art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença. 2- Arquivem-se os autos e providencie-se a baixa definitiva no sistema. 3- Se descumprido o acordo: 3.1- Para o credor sem advogado, instaure-se incidente de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 816 sido reconhecida pela Excelsa Corte. [...] 7. Destarte, o sobrestamento do feito, ante o reconhecimento da repercussão geral do thema iudicandum, configura questão a ser apreciada tão somente no momento do exame de admissibilidade do apelo dirigido ao Pretório Excelso. (REsp 879844 MG, Rel. Ministro LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2188 como de 3 a 7 de dezembro de 2018, correspondendo, a tal prestação de serviços, valor devido ao autor que, somado, equivalia a R$ 3.450,00. Logo, como não verte tenha havido pagamento correlato pela ré, configurou-se sua inadimplência, fazendo assim, o autor, jus ao pagamento da quantia referida na in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 748 advocatícios do patrono dos autores ora fixados moderadamente em R$ 1.500,00. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), MARILIA BOLZAN CREMONESE (OAB 276987/SP), RICARDO MAGALHÃES PINTO (OAB 123575/RJ) Processo 1008314-07.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 883 quanto aos juros, o índice oficial utilizado para remunerar a caderneta de poupança; e (b) após 09 de dezembro de 2021, a título de correção monetária, também o IPCA-E até o termo inicial de fluência dos juros de mora, quando deverá começar a incidir, única e exclusivamente a taxa Selic, que já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 843 BADALAMENTI (OAB 280096/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP) Processo 1004222-83.2019.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Digmar Alves dos Anjos - - Ana Claudia de Araujo dos Santos - Ricardo Ruy e outros - Vistos Expeça-se o necessário para penhora de bens da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3337 EXTINTO o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, ressalvada eventual execução. Declaro esta sentença transitada em Julgado nesta data, em vista do disposto no artigo 41 da Lei 9099/95. Decorridos 30 dias da data para cumprimento da avença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 921 é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, CITE-SE a parte requerida para que manifeste, caso queira, concordância com a adoção do procedi