Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 30 DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª DECIDIU, por unanimidade, preliminarmente, com a renúncia dos

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1634 ADVOGADO MARILENE SOUSA SANTOS(OAB: 8399/MA) PHOENIX SERVICOS EIRELI ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA(OAB: 12619/MA) MAYARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 12061/MA) GUARDIAO SERVICOS LTDA - ME ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA(OAB: 12619/MA) RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39d8761 ADVOGADO proferida nos autos. CONCLUSÃO RÉU ADV

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1433 Trabalho. acordado entre as partes, id 1b807e9. Leonardo Fernandes Pinheiro Certifico que nos autos de nº 0016176-18.2020.5.16.0023, consta Imperatriz/MA, 12/04/2021. procuração fornecida pela primeira reclamada (Guardião Serviços) aos advogados, Carlos Olivar de Farias Júnior, OAB/MA 10.755 e para Arleson Bruno Ribeiro Lima, OAB/MA DESPACHO 12.619, para repr

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ 28 SAO LUIS/MA, 03 de maio de 2022. DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e da Excelentíssima MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, Diretor de Secretaria ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1437 favor da advogada Mayara Regina Oliveira Lima, OAB/MA seria a empresa responsável pela anotação. 12.061, para representação da segunda reclamada Phoenix Em petição posterior, juntou comprovante de depósito do valor Serviços, para realizar audiências inaugurais em processos acordado entre as partes, id ae45ada. perante as 1ª e 2ª VT's em Imperatriz. Cert

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea 1657 COMPROVANTE “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do 14072119264057600 Documento Diverso RESIDÊNCIA 000010339861 Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 478 procurador que detenha poderes para receber valores em seu favor, executada e a frustração da tentativa de localização de bens a fim de que, em havendo pagamento espontâneo da obrigação, desembaraçados em seu nome, instauro o incidente de seja expedido alvará judicial de transferência em seu favor. desconsideração da personalidade jurídicae determino a

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO contudo, em respeito ao art. 413 do CC, aplicado subsidiariamente, o valor da sanção pecuniária não pode ADVOGADO ultrapassar o salário mensal do obreiro no mês respectivo, ADVOGADO tudo a ser apurado em liquidação de sentença; e dar RECORRIDO ADVOGADO provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da 54 BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) OSM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 728 Executado: Manoel Oliveira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8091176-71.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MANOEL OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Defiro

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1245 na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa caput do art. 841 da CLT, a audiência inaugural deverá ser SELIC, conforme definido pelo STF no julgamento das ADCs 58 e designada para depois de transcorridos 5 dias da notificação da 59, e ADIs 5867 e 6021. parte reclamada. Sendo assim, cancele-se a audiência do dia Transcorrido o prazo,