Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1435 reclamadas por seus procuradores acima elencados, para que Arleson Bruno Ribeiro Lima, OAB/MA 12.619, substabelece em participem das audiências de conciliação designadas para o favor da advogada Mayara Regina Oliveira Lima, OAB/MA dia 03/05/2021, neste e em outros processos, nos quais figuram 12.061, para representação da segunda reclamada Phoenix no polo passi

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1443 contrária, pelo prazo legal de 8 dias, para manifestação sob pena de sem reservas de poderes, de id 691f8c5, no qual o advogado preclusão, nos termos do §2º do art. 879 da CLT. Arleson Bruno Ribeiro Lima, OAB/MA 12.619, substabelece em Havendo divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, favor da advogada Mayara Regina Oliveira Lima, OAB/MA volva

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2168 PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 798/2020), determino a inclusão PODER JUDICIÁRIO do feito na pauta de audiências do dia 08/10/2021 às 09:30, para JUSTIÇA DO realização de audiência INICIAL TELEPRESENCIAL pelo aplicativo ZOOM, link de acesso - https://trt18-jusbr.zoom.us/j/89764287206 (Orientações: INTIMAÇÃO http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audienc

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 deverá instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo Google Hangouts Meet, conforme orientações inscritas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma Google Meet Hangout, são de suas excl

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão 1138 CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINOSUPERIOR judiciário e/ou fórum respectivos. Saliente-se, contudo, que a alegação de dificuldade na Ficam as partes indicadas no campo "DESTINATÁRIOS", participação da audiência, por si só, não implicará no notificadas para participarem da audiênciade INSTRUÇÃO r

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 PODER 946 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar da audiênciade INSTRUÇÃO PROCESSUAL por vídeo JUDICIÁRIO conferência que se realizará no dia 05/03/2021 09:00 PROCESSO: ATSum 0016885-87.2019.5.16.0023. A audiência será realizada por vídeo conferência (áudio e vídeo), AUTOR: JULIANA DE SOUSA REIS. com a utilização da pl

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1095 O não comparecimento à audiência telepresencial da parte IMPERATRIZ/MA, 20 de janeiro de 2021. importará na aplicação de confissão quanto à matéria de fato, nos RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL. Diretor de Secretaria termos da súmula 74 do TST. As partes devem apresentar suas testemunhas , inclusive informando-as do link , independentemente de notificaç�

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região A litigância de má-fé, segundo a doutrina de Nelson Nery Júnior e 1972 PODER JUDICIÁRIO Rosa Maria Andrade Nery, in "Código de Processo Civil e JUSTIÇA DO Legislação Processual Civil extravagante em vigor", RT Legislação, São Paulo, 2006, p.185, consiste na conduta da parte ou interveniente que, no processo, age de forma maldosa, com dolo INTIMAÇÃO ou culpa

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1823 - PHOENIX SERVICOS EIRELI 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECIDOrejeitar as preliminares de incompetência, inépciailegitimidade e acolher parcialmente a prejudicial de prescrição quinquenal, e, no mérito, julgar parcialmente procedentes PODER JUDICIÁRIO as pretensões consignadas nesta reclamação trabalhista movida JUSTIÇA DO porMARIA APARECIDA DE JESUS LIMA

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 925 CLT. Aduzido o pedido de desistência da ação pela parte reclamante e manifestando-se em favor a parte contrária, resolvo HOMOLOGAR 2. FUNDAMENTAÇÃO A DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM 2.1 DAS QUESTÕES DE DIREITO INTERTEMPORAL JULGAMENTO DE MÉRITO em razão do pedido de desistência, Como é de conhecimento público, a Lei nº 13.467/2017, designada con