CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2387 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000699-63.2019.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ AUTOR: ANTONIO CARLOS VALENCA VARJAO Advogado(s): LAIS SUELEM SILVA ARAUJO (OAB:BA61605) REU: HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO e outros Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1982 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000955-35.2021.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ REQUERENTE: MARILENE DOS REIS Advogado(s): BRUNO RODRIGO LIMA DA SILV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3165 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000444-71.2020.8.05.0262 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: BANCO PAN S.A. e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766-A), TAIS SILVA DE FREITAS (OAB:PE41540-A) RE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3469 Como se observa, o órgão acusatório apresenta narrativa que veicula a prática, em tese, de fato com aparente conteúdo criminoso, narrando que o denunciado teria apropriado-se de bem (Fazenda) da idosa Umbelina Nogueira dos Santos, sua mãe, dando-lhe aplicação diversa da de sua finalidade, crime esse ocorrido em local sabido, com indicação da hora, bem como compr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 2255 ACORDAM os magistrados integrantes da 6ª Turma Recursal do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ, nos termos do voto do relator. Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL DECISÃO PROCLAMADA Conhecido e provido em parte Por Unanimidade Salvador, 16 de Março de 2022

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2407 RECORRIDO: MARLENE DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): LAIS SUELEM SILVA ARAUJO (OAB:BA61605-A), BRUNO RODRIGO LIMA DA SILVA (OAB:BA64703-A), IONI CARINE CAVALCANTE SA (OAB:BA59605-A) DECISÃO RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. JUIZADO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). CO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 2471 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UAUÁ ________________________________________ Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000747-51.2021.8.05.0262 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UAUÁ REQUERENTE: NILZETE JESUS DE SANTANA Advogado(s): BRUNO RODRIGO LIMA DA SILVA (OAB:BA64703) REQUERIDO: Leandro Rodrigues Cardo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1716 e) saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas de poupança e saldos de contas de fundos de investimento, desde que não ultrapassem o valor de 500 (quinhentas) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional e não existam, na sucessão, outros bens sujeitos a inventário. O pedido de alvará autônomo, deverá respeitar o previsto no art. 2º da Lei Federal nº

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2986 A Autora requer o cancelamento da audiência designada, bem como o prosseguimento do feito, com o julgamento e a procedência integral da presente ação, com a condenação do Requerido, além do pagamento de honorários advocatícios, estes no percentual de 20% sobre o valor da causa (ID. 283827185). É o breve relatório. Decido. Atendendo ao pedido formulados pel

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 2379 REQUERENTE: LOURIVAL ANDRADE DA GAMA Advogado(s): BRUNO RODRIGO LIMA DA SILVA (OAB:BA64703), LAIS SUELEM SILVA ARAUJO (OAB:BA61605), IONI CARINE CAVALCANTE SA (OAB:BA59605) REQUERIDO: IVANILDES OLIVEIRA DA GAMA Advogado(s): SENTENÇA ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO/ OFÍCIO/ ALVARÁ/ CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimen