Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1515 413 RELAÇÃO Nº 0208/2016 ADV: DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB 17795/CE), ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 22351/CE), FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA (OAB 15287/CE), RODRIGO GONDIM CARNEIRO (OAB 18973/CE) - Processo 0012588-48.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Curso de Formação - REQUERENTE: Hercilio dos Santos Sousa REQUERIDO: Cid Ferreira Gomes - Fundacao Univ

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 812 227 no prazo de 15 dias, a partir do trânsito em julgado, o que faço por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da causa nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o promovido no pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20, § 4

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 191 3 MAS DESPROVIDO. 1. Hipótese em que se vergasta decisão interlocutória pela qual restou deferida súplica liminar, formulada em sede mandamental, no sentido de determinar o fornecimento de medicamento a pacientes portadores de câncer. 2. Preliminar de ilegitimidade passiva. Em ações que visam o fornecimento de medicamentos através dos serviços prestados ao Sistema Único de S

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1162 230 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO TELES DE PAULA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2015 ADV: EVERTON LUIS GURGEL SOARES (OAB 15336/CE) - Processo 0008619-25.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Fazend

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 46 88 pedido acima referenciados, EXTINGO a presente lide, com resolução de mérito, ex vi do disposto no art. 269, inciso III, do CPC. Custas e honrários na forma pactuado. Devido ao pedido, pelas partes da dispensa do prazo recursal, certifiquese o trânsito em julgado da presente sentença. P. R. I.”.- INT. DR(S). HELAINE CRISTINA PINHEIRO FERNANDES 7) 513071-70.2000.8.06.0001/0

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 41 60 PRECATÓRIO DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO COM A VERBA HONORÁRIA DEVIDA AOS PROCURADORES DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO DEVIDAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO A QUO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA Nº 18 DO TJCE. I - Pretende o Estado do Ceará a compensação entre o valor das verbas a serem percebidas pelo servidor público a título de precatóri

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1140 553 REQUERENTE: Maria Eneida Tavares de Sousa Soares - Em face do exposto, julgo procedente o pedido, a fim de declarar o domínio dos autores sobre o imóvel individualizado na inicial. Transitada em julgado, expeça-se mandado para registro junto ao cartório competente, de acordo com a localização do imóvel. Após, dê-se baixa na distribuição mediante as formalidades nece

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1088 136 o exposto e com fulcro no art. 5º, inciso XII da Carta Magna, indefiro o requerimento de expedição de ofício à Receita Federal. Quanto aos ofícios aos órgão, cabe à parte informar o endereço da parte e não o Juízo, devendo a parte exequente indicar bens da parte executada, para que sejam penhorados e/ou fornecer seu endereço, sob pena de arquivamento dos autos. ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2049 655 CE) - Processo 0042958-60.2013.8.06.0112 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: Maria do Socorro Lourenço Silva - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - julgo extinta a ação sem resolução de mérito ADV: ISAAC COELHO BRINGEL (OAB 20715/CE) - Processo 0045370-22.2017.8.06.0112 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Veículos - REQUERENTE: S

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 500 Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Maria Rita Bezerra Isidro - REQUERIDO: Banco Bradesco S.a. - Conciliação Data: 09/11/2018 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: JOICE CRISTINA DE MELLO FIORELLI (OAB 31864-0/CE) - Processo 0000360-95.2017.8.06.0033 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Francisco Ociano de Souza Pinto -