Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1688 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB 217551/RJ) Processo 1000984-55.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Telesi Castro e outros - VRG Linhas aéreas S/A - 4. Ante exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 175 Código de Processo Civil: “Art. 165. Os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição. §1º A composi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 492 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: RONY TAHAN (OAB 391169/SP) Processo 1073437-87.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Jefferson Andrade - Vistos. Observo a existência dos requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5296 do terreno de 250 m²; f) utilização para fins de moradia do ex-cônjuge ou ex-companheiro, que permaneceu de posse exclusiva do imóvel, ou de sua família; g) o usucapiente não pode ser, durante o biênio aquisitivo, proprietário de outro imóvel, urbano ou rural; h) o usucapiente não tenha usado an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 111 Processo 1085139-25.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fabson da Silva Rocha - Vistos. Requer o autor a concessão de tutela provisória, para o fim de que a anotação em seu nome, descrita na inicial, seja removida dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, sob o fundame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 321 vigorar a máxima de que não há nulidade sem prejuízo. Pelo exposto, deixo de designar audiência de conciliação. Cite(m)-se para pagamento, em 15 dias, da quantia especificada na inicial, acrescida de honorários advocatícios, fixados em 5% do valor da causa, ou apresentar embargos ao mandado monitório, no mesmo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4015 Processo 1007607-72.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Carmen de Almeida Ferreira - - Verena Maria de Medeiros Navarro - Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(s) o recolhimento das custas devidas ao Estado, conforme lei n. 11.608 de 29/12/03, e a taxa para citação postal ou a v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1510 em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. - ADV: ALEJANDRO FERNANDEZ JÚNIOR (OAB 425553/SP) Processo 1010083-15.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lucas Wesley Costa Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a fundam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 215 desde a data de citação da requerida para os termos da presente Ação, incidindo, ambos, atualização monetária e juros de mora, bom ressaltar, até o efetivo pagamento. Condeno a empresa requerida ao pagamento de custas e despesas processuais havidas em razão do feito, todas, devidamente atualizadas, desde os desemb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 227 de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), pelas razões a seguir expostas: “Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,