Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de dezembro de 2020 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: KELLY CRISTINA FACHETI DOS SANTOS O processo nº 0001772-78.2016.4.03.6123 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, e

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. O pleito de sobrestamento desta demanda até o trânsito em julgado do RE nº 574.706/PR não encontra guarida na jurisprudência do STJ, que tem se pautado na possibilidade de julgamento imediato dos processos nos quais se discute a matéria sedimentada pelo julgado paradigmático (Precedente: STJ; AgInt no AREsp 282.685/CE). A possibilidade de modulação dos efeitos da decisão em apreço por ocasião da apreciação dos embargos de declaração opostos pela União naquele feito (RE nº 57

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação, de rito comum, movida por TROMBINI EMBALAGENS S/A em face da UNIÃO FEDERAL para que seja declarado o direito ao crédito de PIS e COFINS, condenando a ré à restituição do indébito. Intimadas as partes para a especificação de mais provas (Id 13445621), a União informou não ter mais provas a produzir (Id 13596756) e a autora promoveu a juntada de documento e requereu a produção de prova pericial (Id 14046150). No Id 13784176, foram interpostos pela autora Embargos d

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0014430-10.2015.403.0000 Classe .. : 560276 AI - SP Origem... : 0024267-59.2014.403.6100 Vara..... : 14 SAO PAULO - SP Agrte.... : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT Advogado : MAURY IZIDORO Agrdo.... : FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN Advogado : ANTONIO CARLOS DE TOLEDO NEGRAO Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0014544-46.2015.403.0000 Classe .. : 560327 AI - SP Origem... : 0010947-05.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 956 Ltda., na pessoa de seu representante JOSÉ MAURO BRAGA - Diga a administradora judicial acerca da manifestação do requerente. - ADV: THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ), MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/ SP), FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (OAB 5041/PA), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP) Processo 1095083

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 606 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de São Carlos; 1ª. Vara Cível; Embargos à Execução; 1003396-50.2022.8.26.0566; Espécies de Títulos de Crédito; Requerente: J G Millares Comercio de Frutas Eireli Epp;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1071 Empreendimentos Imobiliários e Participações - PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial Ltda. - Ao Administrador Judicial em reiteração. - ADV: JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP) Processo 1124578-14.2020.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judic

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de maio de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004771-57.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JOMARCA INDUSTRIAL DE PARAFUSOS LTDA Advogado do(a) APELADO: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES - SP107950-A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 2 de maio de 2019 Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JOMARCA INDUSTRIAL DE PARAFUSOS LTDA O processo nº

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : FELIPE GUSTAVO PEREZ Advogado : HAMIR DE FREITAS NADUR Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0003802-25.2016.403.0000 Classe .. : 577214 AI - SP Origem... : 0017136-96.2015.403.6100 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : ANDREIA SANCHEZ VIEIRA GOMES Advogado : BRUNO ZILBERMAN VAINER Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0004872-77.2016.403.0000 Classe .. : 578

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 0017771-77.2015.403.6100 Vara..... : 10 SAO PAULO - SP Agrte.... : RAVIPLAST COML DE TERMOPLASTICOS Advogado : IURI VON BROCK Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0022228-22.2015.403.0000 Classe .. : 566751 AI - SP Origem... : 0018330-34.2015.403.6100 Vara..... : 6 SAO PAULO - SP Agrte.... : GABRIELA APARECIDA VENANCIO Advogado : ADEMIR SERGIO DOS SANTOS Agrdo.... :