Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2158 367 Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Considerando a renúncia expressa do prazo recursal pelas partes (fl. 25), dê-se baixa e arquivem-se os autos. Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO COLÔNIA LEOPOLDINA JUIZ(A) DE DIREITO LÍGIA MON

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2256 352 Ordinário - Reintegração - AUTORA: Patrícia Azevedo Cunha Tomita Campoleoni - DESPACHO Manifestem-se as partes acerca da proposta apresentada as fls. 204, no prazo de 05 dias. ADV: ARTHUR RIBEIRO WERCELLENS BARROS (OAB 15503/AL), ADV: MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS BARROS (OAB 3364/AL), ADV: BRAULIO BARROS DOS SANTOS (OAB 336

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 797 5 Rolland Marques de Meira (OAB 7161/AL) Tiago Risco Padilha (OAB 7279/AL) Yuri de Carvalho Nogueira (OAB 4581E/AL) 3ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOZINETE SANTOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 81 7 pelo responsável pode ter natureza compensatória e/ou reparatória do dano causado. (JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrarde. Código Civil Comentado. 5ª ed. São Paulo: RT, 2007, p. 705) 3.A responsabilidade civil impõe ao agente a obrigação legal de indenizar a vítima do dano, isto é, reparar o dano ou ressarcir o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 697 22 apresente em juízo o contrato pactuado. Ademais, a concessão de liminar inaudita altera parte, fundada no poder geral de cautela do Magistrado, exige, também, prudência e equilíbrio, sendo necessário a existência de seus requisitos específicos, quais sejam, o fumus boni juris, e o periculum in mora, o primeiro relacionado co

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSOCIAÇÃO ITEP DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 08/11/2019 INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 05.774.391/0001-15 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ABONO PERMANÊNCIA - 9409894-7/2018 – Ercílio Antonio Paulino, matrícula 203.557-0. DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 10 - 5 Major PM Mat. 960.021-3 ELÍDIO CASIMIRO DE LIMA JÚNIOR; Secretarias de Estado Capitão PM Mat. 990.162-0 ROMILSON TELES PEREIRA; Segundo Tenente PM Mat. 920.195-5 ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS; ADMINISTRAÇ‹O Subtenente PM Mat. 921.088-1 SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS; Primeiros Sargentos PM Mat. 980.264-9 CRISTÓVÃO SEVERINO DA SILVA, 980.770-5 DEMÉTRIO MARQUES DOS SANTOS, 990

Poder Executivo ● 22/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de novembro de 2017 Nº 1369 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUCIANA VENÂNCIO SANTOS SOUZA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 09 e 10 de novembro de 2017, participar do Seminário de Organizações Sociais da Saúde. Nome Erisvelte Apareci

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NÀ 153 - 5 PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 07, de 10/08/2022. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCIX ORÇAMENTO FISCAL 2022 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Atividade: 18.122.0440.4349 - Gestão das Atividades da CPRH 3.1.90.00 - Pesso

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2018. Nº 1966 - Dispensar, a pedido, SAMANTA DELLA BELLA, matrícula nº 384.95554-6, da Função Gratificada de Assessora de Articulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1936 - Exonerar JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES do cargo em comissão de Coordenador de Gás Canalizado, símbolo