Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 407 requerente a fls. 87, manifestem-se os entes públicos demandados no prazo comum de cinco dias.2. Após, conclusos para sentença.Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP) Processo 1013802-78.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 437 em relação à ação de obrigação de fazer de interesse das partes acima aludidas.2. Intimados pessoalmente os requeridos, sobreveio informação da parte requerente, de integral satisfação da obrigação, razão pela qual declaro extinto o pedido de cumprimento de sentença, fazendo-o nos termos do artigo 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 594 Processo 1014965-93.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Custeio de Assistência Médica - Ewerton Garcia de Oliveira Mima - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Públi

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HENRIQUE DAMIANO - Desembargador do Trabalho VicePresidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 353 Processo 1013725-40.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - CLEDER ROBERTO FREIRE BORGHI - Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC, devendo a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 469 Processo 1007158-56.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Gonçalo Teixeira Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - - Município de Birigui / Sp - Vistos.Nos termos do convênio entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado, arbitro os honorários da procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 433 observado nos autos de Cumprimento de Sentença (Incidente nº 01), a ausência de certidão constando o decurso do prazo para oferecimento de embargos ao cálculo apresentado pelo exequente às fls. 01/02, daquele incidente, certifique a serventia naqueles autos, providência necessária para o preenchimento cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 467 ao reexame necessário, diante do reconhecimento da exceção do Art. 496, § 3º, II (500 salários mínimos de condenação para a FESP) e III (100 salários mínimos para o Município), do CPC. D) Verbas Sucumbenciais. Custas e despesas ex lege (artigo 141, §2º, ECA). Com base no que estabelece o Art. 85, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 570 Processo 0014778-34.2018.8.26.0037 (processo principal 1001371-46.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Gabriela Bossolani - ‘Município de Araraquara - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 514 Intimem-se pessoalmente os requeridos e pela imprensa seus respectivos procuradores. 3. Intimem-se, outrossim, os órgãos da administração encarregados do assunto (DRS-III e Secretaria Municipal de Saúde).Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP) Processo 101185