Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1634 como publique-se pela imprensa, se houver, devendo a afixação ser certificada pelo oficial que a tiver feito e a publicação provada por exemplar do jornal ou certidão do escrivão, da qual conste a página do jornal com a data da publicação. Cumpra-se. Tailândia, 28 de janeiro de 2019. ARIELSON RIBEIRO LIMA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Tailândia PROCESSO: 00045554120188140074 PROC

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1879 números dos processos pelo qual respondem perante a 1ª Vara da Comarca de Tailândia/PA, situada no Fórum Des. Sadi Montenegro Duarte, Avenida Belém, nº 08, Centro, Tailândia/PA. 1. Processo nº 0005610-03.2013.8.14.0074. Denunciado: JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, brasileiro, natural de Capanema/PA, filho de Elizeu Pereira da Silva e Antônia Pinheiro da Silva, atualmente em local incerto e não sabido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Súmula nº 231 STJ. Considerando o concurso de causas de aumento de pena, conforme dispõe o art. 68, parágrafo único, do Código Penal Brasileiro, aplico a causa de aumento prevista no § 2º-A, inc. I, do art. 157, do Código Penal Brasileiro, na proporção de 2/3 (dois terços), elevando-a ao patamar de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses, a qual torna-se definitiva. dada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Súmula nº 231 STJ. Considerando o concurso de causas de aumento de pena, conforme dispõe o art. 68, parágrafo único, do Código Penal Brasileiro, aplico a causa de aumento prevista no § 2º-A, inc. I, do art. 157, do Código Penal Brasileiro, na proporção de 2/3 (dois terços), elevando-a ao patamar de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses, a qual torna-se definitiva. dada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 609 68 VARA CRIMINAL Os Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital, na forma da lei, exararam despachos/ decisões no(s) processo(s) abaixo relacionado(s) ficando desde já o(s) Advogado(s) constituído(s) intimado(s) na forma do art. 370 § 1º do CPP, com a nova redação dada pela lei 9.271

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital § 2º-A, inc. I, do art. 157, do Código Penal Brasileiro, na proporção de 2/3 (dois terços), elevando-a ao patamar de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses, a qual torna-se definitiva. dada a inexistência de outras circunstâncias legais ou causas especiais de aumento ou diminuição da pena. Condeno-o, ainda, ao pagamento de multa, que fixo em 10 (dez) dias-multa, no valor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser provada pela defesa. E tal prova, neste caso, não ocorreu. Pelo contrário, as provas produzidas nos autos demonstram que a acusada, de forma voluntária e consciente, praticou o delito previsto no artigo 155, 3º, do Código Penal brasileiro.74. Portanto, reconheço a existência de dolo, por parte da acusada Ermelinda do Rosário Santana na prática dos fato típico acima mencionado.V. 3. Das alegações finais75. Os argumentos trazidos pela defesa da acusada Ermelinda do Rosário Santana

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 768 112 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PENA RESTRITIVA DE DIREITO Ausentes os requisitos normativos do art. 44 do Código Penal, pois que as penas são superiores a quatro anos. Deixamos, pois, de proceder à conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA O regime inicial de

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1611 prazo de 10 (dez) dias (art. 364, CPP), para responderem por escrito nos termos das acusações, tendo como denunciados abaixo elencados, com os respectivos números dos processos pelo qual respondem perante a 1ª Vara da Comarca de Tailândia/PA, situada no Fórum Des. Sadi Montenegro Duarte, Avenida Belém, nº 08, Centro, Tailândia/PA. 1. Processo nº 0005610-03.2013.8.14.0074. Denunciado: JOSUÉ

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1613 Arame/MA, filho de Expedito Saraiva da Silva e Maria dos Reis Gomes da Silva, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 217-A c/c art. 226, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro. 3. Processo nº 0002369-21.2013.8.14.0074. Denunciado: JOSUEL SALES DOS SANTOS, brasileiro, natural de Belém/PA, filho de Altair Pereira de Freitas e Antônia Zilma de Souza Sales