Caderno 1 - Administrativo ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2424 32 1ª PAUTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI – ANO: 2020 I– MÊS: AGOSTO/2020 1.1- Dia 07/ AGOSTO/ 2020 – às 9h00min – (SEXTA-FEIRA) Processo Crime nº: 4966-64.2015.8.06.0122. Autor: Ministério Público Estadual. Acusado: CICERO DE SOUSA SANTOS (RÉU PRESO) Infração: Art. 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal Brasileiro. Vítima: Francil

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1632 "Camundongo", brasileiro, natural de Belém/PA, filho de Maura Pinheiro da Silva, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 157, §2º - A, inciso I, do Código Penal Brasileiro. 5. Processo nº 0002365-08.2018.8.14.0074. Denunciado: Antonio Gustavo Araújo Costa, brasileiro, natural de Abaetetuba/PA, filho de Suely Araújo Costa, atualmente em local incerto e n�

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1607 desiste na oitiva da testemunha ELVIS CORREA DO NASCIMENTO, o que foi deferido pelo juízo. Em seguida passou a DELIBERAÇÃO: Considerando que mandado não foi devolvido pelo o oficial de justiça. Intime-se o oficial de justiça a quem, o referido mandado coube por distribuição, para que promova a sua devolução no prazo de 48 (quarenta e oito horas). Com o mandado nos autos, conclusos para aná

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1610 Brasileiro. 3. Processo nº 0002369-21.2013.8.14.0074. Denunciado: JOSUEL SALES DOS SANTOS, brasileiro, natural de Belém/PA, filho de Altair Pereira de Freitas e Antônia Zilma de Souza Sales, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 121, §2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro. 4. Processo nº 0002369-21.2013.8.14.0074. Denunciado: RAUL SALES DE FREITAS,

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1892 DEL PUPO (ADVOGADO) OAB 10117 - WERNER NABICA COELHO (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, Inc. II, datado de 25/05/09, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, e tendo em vista a apres

Seção I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO I DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 QUALIFICADO COM VIOLÊNCIA À PESSOA E POR MOTIVO EGOÍSTICO. O CRIME DO ART. 163, § ÚNICO, INCISO IV, DO CP, É DE AÇÃO PRIVADA. AUSENTE QUEIXA-CRIME. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROVA SUFICIENTE. PENA.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 771 62 dia 08.10.12, às 16:30 horas para realização de audiência de instrução (oitiva do restante das testemunhas de acusação, defesa e interrogatório do réu). Evolua-se a classe processual. Atualize-se histórico de partes. Maceió, 31 de julho de 2012 George Leão de Omena Juiz de Direito ADV: THAÍS MONTEIRO JATOBÁ (OAB 89

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 763 DO ARTIGO 34, INCISO XXII DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, BEM COMO DOS ARTIGOS 330 E 356 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ADV: GIOVANI ARAUJO DA CUNHA (OAB 29552A/CE) - Processo 0000964-46.2007.8.06.0182 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUIDO: Cooperativa Agrícola de Viçosa Ltda e outros - DEVOLUÇÃO DO PROCESSO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (artigo 234 do novo C.P.C) E

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 763 DO ARTIGO 34, INCISO XXII DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, BEM COMO DOS ARTIGOS 330 E 356 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ADV: GIOVANI ARAUJO DA CUNHA (OAB 29552A/CE) - Processo 0000964-46.2007.8.06.0182 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUIDO: Cooperativa Agrícola de Viçosa Ltda e outros - DEVOLUÇÃO DO PROCESSO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (artigo 234 do novo C.P.C) E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de salário mínimo.78. O valor do salário mínimo é o vigente à época dos fatos, e deve ser atualizado na forma da lei.V.2 Quanto aos acusados Márcio Amarasco e Jorge Luís Araújo ChavesV.2.1 Pena privativa de liberdade79. Também não há diferenças significativas nas condutas dos acusados Márcio Amarasco e Jorge Luís Araújo Chaves, nem nas circunstâncias judiciais de cada um deles. Assim, a pena a eles aplicada, em obediência ao princípio da isonomia, deve ser a mesma.80. Utiliza