Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 PROCESSO :3000100-27.2013.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lucas da Costa Gambaro ADVOGADO : 262138/SP - Paulo Cesar Campo Dall Orto REQDO : Gencons Athenas Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :3000105-49.2013.8.26.0428 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Petrosul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 VARA:1ª VARA PROCESSO :229.10.011282-6 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Izilina de Jesus Antonio ADVOGADO : 279300/SP - JOHNNY WILLIAM BRADLEY REQDA : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :229.10.011284-2 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S. DO N. S. ADVOGADO : 226206/SP - MICHELE ZANCO SILVA REQDA : F. C. R.

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6576 Acresça-se que tal contribuição confederativa não possui natureza ComrelaçãoaesteartigodoCódigoCivil,entendoquenãopodese de tributo, não sendo, portanto, exigível sua cobrança dos raplicadonasrelaçõesdeemprego,tendoemvistaqueaprópriaC trabalhadores não filiados ao sindicato. onstituiçãoFederal,noart.7º,XXVIIIdispõequeodeverdeindeniz Neste sentido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 2174 Processo 0037823-98.2012.8.26.0224 (224.01.2012.037823) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. D. de O. S. - V. dos S. - Defiro vista dos autos fora de cartório, observado prazo legal. Int. - ADV: LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA (OAB 130404/SP), ILDETE CARDOSINA PIRES DE SOUZA (OAB 2239

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1708 VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1073777-07.2014.8.26.0100 CLASSE :ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR REQTE : ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO : 105564/SP - Jose Francisco Feres REQDO : Seleção Express Tranportes e Logística Ltda VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0032541-92.2014.8.26.0100 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 ADVOGADO : 139868/SP - Ricardo Yamaguti Lima REQDO : Municipio de Guarulhos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4035371-13.2013.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO FIBRA S/A ADVOGADO : 220568/SP - Joyce Ellen de Carvalho Teixeira Sanches REQDA : NEUZA FERREIRA DA S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 390 PROCESSO :003.09.100130-0 CLASSE :DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQTE : C. M. DE L. V. ADVOGADO : 128986/SP - AGNALDO GOMES DE SOUZA REQDA : L. A. G. V. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :003.09.100114-8 CLASSE :DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQTE : M. L. N. C. ADVOGADO : 266564/SP - BRUNA MARCHESE E SILVA REQDA : E. DA C. L. VAR

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 1605 Nesse sentido, não sendo as partes proprietárias do veículo, mas apenas exercendo a posse deste, inviável a partilha, somente sendo admitida a divisão dos valores pagos ao credor fiduciário até a data do desenlace conjugal. Assim, INDEFIRO a realização da partilha do veículo CITROEN/C3 PICASSO TENDECE, ano fabricação e modelo 2015/2015, cor PRETA, Combustível Gasolina/Alcool, placa QDC-55

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 14333 Osegundopressupostodaresponsabilidade,odanoaumbemjuríd aplicatantoaoDireitoPrevidenciárioquantoaoDireitodoTrabalho, ico.Éimprescindívelaprovarealeconcretadalesãoquepodeser especialmentenoqueserefereaoscasosderesponsabilidadecivil patrimonialoumoral,aprimeiraondeaindenizaçãopressupõeuma doempregador. funçãodeequivalênciaaoquepossíveldemensuraçãoposs

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 9337 Dos reflexos de horas extras em descanso semanal do,preconizaoCódigoCivil,noart.927,parágrafoúnicoateoriada remunerado responsabilidadeobjetiva,nosentidodequeháobrigaçãoderepar O autor alega que realizava horas extras com habitualidade, como arodano,independentementedeculpa,noscasosespecificadose se verifica nos demonstrativos de pagamento, entretanto, não