1.608 resultados encontrados para c. a. p. a. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6663 patrimonialoumoral,aprimeiraondeaindenizaçãopressupõeuma doempregador. funçãodeequivalênciaaoquepossíveldemensuraçãopossarepo Comefeito,dispõeoart.20,incisoIdalei8213/91queadoençapr r ofissionaléaproduzidaoudesencadeadapeloexercíciodotrabalh à vítimaaexatasituaçãoqueseencontravaantesdodanoocorrido.J opeculiaradeterminadaatividadeeconstantedarespe
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 PROCESSO :3003861-28.2013.8.26.0279 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL REL/REQTO : 919/2013 - Itararé AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. C. M. VARA:1ª VARA PROCESSO :3003863-95.2013.8.26.0279 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL REL/REQTO : 920/2013 - Itararé AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. C. A.
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 5676 raplicadonasrelaçõesdeemprego,tendoemvistaqueaprópriaC Intervalointrajornada onstituiçãoFederal,noart.7º,XXVIIIdispõequeodeverdeindeniz Pelajornadaefetivamentecumpridapeloautor,estenãogozoutotal ardoempregadorsurgequandoodanoresultardeumatopraticado mentedoseuintervalopararefeiçãoedescanso do período comdoloouculpa,afastandoaaplicaçãodaresponsabilidadeob
3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1155 de controlar a jornada de trabalho de seus empregados (art. 74, § mododiferente.Compreende,portanto,odoloqueéoatointencion 2º, da CLT). Assim sendo, cabia a reclamante provar que aleaculpaemsentidoestrito,caracterizadapelaimperícia,imprud efetivamente cumpria as jornadas de trabalho narradas na petição ênciaounegligência,semqualquerintençãodeseviolarumdev
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6568 restrição,por afrontar o direito à liberdade de associaçãoe aleaculpaemsentidoestrito,caracterizadapelaimperícia,imprud desindicalização. (TRT – 12ª R – 3ªT – Ac. nº 10154/98 – Rel. Juiz ênciaounegligência,semqualquerintençãodeseviolarumdever, Nílton Rogério Neves – DJSC 15.10.98 – pág. 334) (RDT 11/98, masquenemporissodeixarádehaverresp
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3264 vejamos. reintegração e, bem assim, a o pagamento da indenização Com efeito, foi determinada a realização de perícia médica, tendo a substitutiva (salários vencidos e vincendos) pelo período de 12 Sra. Perita do Juízo, em seu laudo médico de ID 17112019, meses, tempo correspondente ao período de estabilidade. analisado de forma circunstanciada as ativid
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Advogado Reclamado Reclamado Reclamado ALINE DANTAS ROCHA(OAB: 36200/DF) Plantao Prestacao de Servicos Administrativos Ltda - Epp Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Clayton de Souza Cavalcante EDITAL DE CITAÇÃO A Excelentíssima Senhora RENATO VIEIRA DE FARIA, Juíza da 22ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, no uso das atribuições que lhe conf
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 2462 Nº ORDEM:01.05.2009/001612 CLASSE:RECONVENÇÃO REQUERENTE:FRANCISCO ORLANDO GIRALDI NETO ADVOGADO:57118/SP - MAURICIO RHEIN FELIX Requerido:ODETE HILARIO DA MOTA VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:224.01.2009.050896 Nº ORDEM:01.01.2009/001730 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:KDL DO BRASIL COME
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 RENÚNCIA DE 18112908314272000 C A P A 871 D O Documento Diverso MANDATO DO DESPACHOS e 18112908231785400 Documento Diverso 000018041090 PROCESSO FÍSICO 000018040913 18112908304770800 Termo de Abertura Termo de Abertura 18112908114149400 000018041062 de Execução Documento Diverso DOCUMENTOS PETIÇÕES DAS de Execução 000018040866 18112908310551200 Doc
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 JUNTADA EXTRATO 16072016484810800 Notificação infrutífera Petição (outras) FGTS Ata da Audiência 16062015092145700 Certidão 000009803615 ODILIO DE FRANCA 16072013251519400 N o t i f i c a ç ã o Ata da Audiência contestacao 763 000009457806 16062007464472200 Certidão 000009798762 F O R T E S U L 16071909185549700 N o t i f i c a ç ã o Petição em