Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 7000 masquenemporissodeixarádehaverresponsabilidadeporqueo trabalho),onexocausaldecorredeprevisãolegal,tendoemvistaq agentenãomediuasconsequênciasdeseuato,provocandooeven ueocaputdoart.20dalei8213/91estabelecequetaisdoençassã todanoso. oconsideradasacidentedetrabalho. Essa equiparação se Osegundopressupostodaresponsabilidade,odanoaumbemjuríd aplicatantoaoDire

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1148 ico.Éimprescindívelaprovarealeconcretadalesãoquepodeser causalidade com o trabalho desempenhado na ré, nem com o patrimonialoumoral,aprimeiraondeaindenizaçãopressupõeuma suposto acidente de trabalho sofrido. funçãodeequivalênciaaoquepossíveldemensuraçãopossarepo O laudo ainda atestou que não há incapacidade laborativa ou r diminuição dela, tanto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5788 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004605-86.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: G. M. A. A. Advogado: Alessandra Teixeira De Carvalho (OAB:BA44439) Autor: M. C. M. Advogado: Alessandra Teixeira De Carvalho (OAB:BA44439) Reu: C. A. P. A. A. Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Custos

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 6799 tolerância preconizados na NR-15, sem a devida neutralização, pois pendedaexistênciadeculpanoatocausadordodano.Nessesenti não comprovado pela reclamada o fornecimento de equipamentos do,preconizaoCódigoCivil,noart.927,parágrafoúnicoateoriada de proteção individual, adequados e aprovados, não ocorrendo, responsabilidadeobjetiva,nosentidodequeháobrigaç

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5428 iva. Nostermosdoart.19daleinº8213/91, Seguindocomospressupostosdaresponsabilidadecivil,aculpaé “acidentedetrabalhoéoqueocorrepeloexercíciodotrabalhoaser acondutadoagentequevioladireitosubjetivoindividual,ou,éarep viçodaempresaoupeloexercíciodotrabalhodosseguradosreferid rovabilidadeoucensurabilidadedacondutadoagenteeocomporta osnoincisoVIIdoart.11destalei,

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 2229 Participação: ADVOGADO Nome: KARITA CARLA DE SOUZA SILVA OAB: 25637/PA Participação: REQUERIDO Nome: L. S. E. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2 ° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO 0800286-16.2019.8.14.0065 CLASSE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO [Alimentos, Fixação] Nome: ELIZABETE RODRIGUES

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 4598 RECLAMADO -5-Procuracao 18072711491419200 Documento Diverso R e c l a m a d o CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO(OAB: 12324/DF) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 310314/SP) WILSON ROBERTO DE AZEVEDO(OAB: 211283/SP) ADVOGADO 000112436755 ADVOGADO 4-Procuracao 18072711490915600 ADVOGADO Documento Diverso Reclamado R

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 963 mododiferente.Compreende,portanto,odoloqueéoatointencion Oartigo20dessamesmaleidispõequeadoençaprofissionalead aleaculpaemsentidoestrito,caracterizadapelaimperícia,imprud oençadotrabalhosãoconsideradasacidentedetrabalho. ênciaounegligência,semqualquerintençãodeseviolarumdever, Noscasosdedoençaocupacional(doençaprofissionaledoençado masquenemporissodeix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 PROCESSO :1000665-29.2014.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROSELI DE QUEIROZ ADVOGADO : 89287/SP - Watson Roberto Ferreira REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000648-90.2014.8.26.0286 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C. A. P. A. ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 PROCESSO :0015974-54.2012.8.26.0100 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : A. C. DE O. S. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0015370-93.2012.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : M. C. R. N. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0015978-91.2012.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE