1.608 resultados encontrados para c. a. p. a. - data: 14/08/2025
Página 157 de 161
Encontrado no site
Processos encontrados
2 5 .O t r i b u t o , p a r a r i q u e z a t r i b u t a d a . d o s a r t s . 2 0 , i n c . a c o r d o i n t e r n a c i o n m e r c a d o i n t e r n a c i o q u e s e j a b e m c o m p r e e n d N a l i d e e m a n á l i s e , a “ b I I d o C T N e 2 º , i n c . I I , a l ( o b s e r v a n d o - s e o i n c i n a l ” ( P A U L S E N , L e a n d r o . 2 6 O. v a l o r a d u a n e i r o l i v r e c o n c o r r ê n c i a , c o m o v a l o r r e a l d a 2 7 .E n t r e t a n i m p e r
DIÁRIO OFICIAL Nº 33444 61 Quinta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2017 Sociedade, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos, observado que os acionistas pessoas jurídicas poderão, ainda, ser representados conforme seus estatutos/ contratos sociais; • as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Sociedade, devem ser vertidas para o português e registradas as suas traduções no Regis
DIÁRIO OFICIAL Nº 33453 93 Quarta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. NOME: Antonio Ailton Dias Mendes ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: Marituba/Vigia/PA PERÍODO: 08 a 11/08/2017 OBJETIVO: Comparecimento ao aterro sanitário QUANT.: 03(três) diárias ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel PORTARIA Nº 074, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. NOME: Mauro Roberto Dias de Oliveira ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA PERÍODO: 08 a 10/08/2017 OBJET
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003926-95.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: OSMAR BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: MICHELE TISSIANE DE OLIVEIRA - PR52504 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO V is to s . N o s t e r m o s d a d e c i s a ̃o I D 1 1 2 0 1 1 3 3 , a p a r t e a u t o r a f o i i n t i m a d a a c o m p r o v a r s u a h i p o s s u i c i e ̂n c i a , d i a n t e d o p e d i d o d e J u s t i ç a G r a t u i t a , j a ́ q u e t i n h a r e n d
“Ao elaborar sua legislação, cada Membro (do Gatt) deverá prever a inclusão ou a exclusão, no valor aduaneiro, no todo ou em parte, dos seguintes elementos: (a) – o custo de transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; (b) – os gastos relativos ao carregamento descarregamento e manuseio associados ao transporte das mercadorias importadas até o porto ou local de importação; e (c) – o custo do seguro” 3 5 .O B r a s i l o p t o u t e r m o s d o a
Advogado do(a) AUTOR: VALTER GONCALVES - SP232035 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á ALBERTO r i a , SERAFIM c o m DE p eALMEIDA d i d o e dm e f t aINSTITUTO u ct ee l ad ,oNACIONAL m o v i DO d a p o r SEGURO SOCIAL, o b j e t i v a n d o a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s . 2 .
3 . O u t r o s s i m , 4 . À r e q u e r i n i c i a l f o r a m o p a g a m e dn at to a d do os a n e x a d o s r v e a ql uo er re is m e nm t oa t ar da sm oi ,n i ds et rs ad te i v o , a a n e x a ç ã o 7 . M a i s u m a i n t e g r a l d o d a p a r t e v e z , n ã o p r o c e s s o 8 . P r o c u r a n d o d a r 2 5 / 0 5 / 2 d o c u m e n t o s . 5 . A d e c i s ã o s o b r e a t u t e l a p r e t e n d i a f o i c o n v e r t i d a a d m i n i s t r a t i v o . N
S a n t o s , 2 7 d e A L E X A N D R E J U I Z n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002981-83.2018.4.03.6104 AUTOR: JOSE CLAUDIO SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSE r e CLAUDIO v i d e nSILVA c i á er m i a f maINSTITUTO co ev i d aoNACIONAL p o r DO SEGURO SOCIAL, p e
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 1742 prazo de trinta (30) dias para eventuais requerimentos do(a)(s) interessado(a)(s). Decorrido o prazo acima, REARQUIVEM-SE OS AUTOS, com as cautelas legais. Int. ADV(s). Dr(a) ANTONIO J O S É PA N C O T T I – O A B 6 0 . 9 5 7 P R O C E S S O n º 6 3 5 / 0 3 – R e s c i s ã o d e C o n t r a t o – C O H
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 1969 de cópias, consulta, requerimentos, etc), sendo certo que, decorrido o referido prazo, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. P R O C E S S O n º 1 1 0 8 / 0 6 – R e v i s i o n a l d e A l i m e n t o s – V. S . x M . H . A . S . . D e s p a c h o d e f l s . 69: Vistos. Despacho na qualidad