Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Exercia a segurança do Patrimônio da Companhia, da integridade física das pessoas; Era integrante do grupo de Brigada de Incêndio; Participava de rondas e patrulhas em áreas industriais e administrativas; Participava da Organização de Controle de emergências; Participava de medidas de combate a incêndio, em situações de emergências, seguindo instruções da Segurança Industrial; Executava treinamentos regulares de tiro, Brigada de Incêndio e primeiros socorros; Controlava a entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 2020 sociedade conjugal, nos termos do artigo 46 da Lei Federal nº 6.515/77. Com efeito, o pedido deve, realmente, ser formulado nestes autos, porquanto aqui houve a separação judicial, homologada por sentença conforme se infere de fls. 16. Determina o Provimento CG nº 27/2007, em seu artigo 1º , in verbis: “

Caderno 4 - Editais ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 43 Peretti dos Anjos move contra Claudinei Correa dos Anjos, nos quais foi deferida a expedição deste edital para citar Claudinei Correa dos Anjos, Brasileiro, Solteiro, Trabalhador Rural, CPF 976.147.851-34, com endereço à BR 158 nº 1, margem direita, Zona Rural, CEP 78678-000, Bom Jesus do Araguaia - MT, que se encontra(m) em lugar incerto e não sa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 1 . O a u t o r a p r e s e n t o u r é p l i c a à c o n t e s t a ç ã o ( I d 2 1 0 7 3 7 1 ) c o m p r o v a d o o p e r í o d o d e e s p e c i a l d e l a b o r ( I d 2 1 1 3 3 6 2 ) . 1 2 . D e c o r r i d o o p r a z o c o n c l u s a p a r a p r o l a ç ã o É o p a r a o I N S S s e d e s e n t e n ç a . m a n i f e s t a r s o b r e e a s i n f o r m o u p r o v a s n ã o q u e t p r e t e n r e l a t ó r i o . F u n d a m e n t o e d e c i d o . 1 3 . A s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 9 . A i n d a s e g u n d o o m e s m o i n s t “i ti un ts ot ,r u aí d pa e tc i oç mã o o si n di co ic au l m ed ne tv oe sr á i ns( dea irr st p. e 3n 2s 0á v de oi C P C ) . 2 0 A . i n o b s e r v â n c i a d o s r e q u i s i t o s d o s a r t i g o s s u p r a m e n c i o n a d o s , l e v a a o i n d e “ A r t . 3 2 1 . O j u i z , a o v e r i f i c a r q u e a p e t i ç ã o i n i c i a l c a p a z e s d e d i f i c u l t a r o j u l g a m e n t o d e m é r i t o , d e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 33 Nº ORDEM:13.02.2011/000061 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/43 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:GILBERTO DA SILVA SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara IBIÚNA 1ª Vara Juiz de Direito: Dr. Danilo Fadel de Castro 238.01.2010.004493-4 – controle nº 312/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 2051 a c e r v o d a a n t i g a 3 ª Va r a C u m u l a t i v a . C o l h e - s e d e f l s . 1 2 3 , q u e o b a n c o c r e d o r p e d e a e x t i n ç ã o , por sentença, desta execução, posto que os devedores quitaram o débito em aberto. Determina o P r o v. C G n º 2 7 / 2 0 0 7 , e m s e u a r t . 1 º ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 0 A. d e m a i s , a u t o r i d a d e c o a t o r a , n o c a s o d a e x i g ê n c i a d o r e c o l h i m e n t o d o e , e v e n t u a l c o n d e n a ç ã o à r e s t i t u i ç ã o d e t r i b u t o s s e r á c o n s e q u ê n c i a d o r e 3 1 P . o r t a n t o , a f a s t o a p r e l i m i n a r l e v a n t a d a . Da decadência da ação mandamental 32. Embora não arguida pela impetrada, por tratar-se de matéria a ser apreciada de ofício, verifica-se que o instituto mer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I c e d 2 I - a u x í l i o a s o s d e s e g l a b o r a d a p e e f i c i ê n c i a , 0 1 5 ) ” “ A r t . 2 7 . d o e n ç a u r a d o q l o s M i n o u o u t r P a r a c ô m p u t o I - r e f e r e n t e s r e f e r i d o s n o s I I c o m a r t . e a p o s e n t a d u e , a p ó s f i l i s t é r i o s d a o f a t o r q u e d o a o p e r í o d o i n c i s o s I e o r i a p o r i n v a l i d i a r - s e a o R e g i m S a ú d e e d o T r a b l h e c o n f i r a e s p p e