Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 RELATÓRIO 7176 do,preconizaoCódigoCivil,noart.927,parágrafoúnicoateoriada responsabilidadeobjetiva,nosentidodequeháobrigaçãoderepar P A U L O S E R G I O D A S I L V A arodano,independentementedeculpa,noscasosespecificadose DERBEDROSSIANpropôsreclamaçãotrabalhistaemfacede mlei,ouquandoaatividadenormalmentedesenvolvidapeloautord SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. G. L. C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030771-41.2012.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 430/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : I. S. T. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0031018-22.2012.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 580/2012 - São Paul

Caderno único ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 419645 - Título: DSI/865/09 - Valor: 500,00 Devedor: DEROMAR DOS SANTOS CAMURCA Credor: E. DA SILVA ARAUJO PISCINAS - ME ANO XXIV - EDIÇÃO 6843 57/65 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 21 de janeiro de 2021 Prot: 419650 - Título: DMI/121695/001 - Valor: 952,87 Devedor: EN COMERCIO DE PRODUTOS NATURA Credor: VIDA EM G C A P A I E EIRELI Prot: 419654 - Título: DSI/152 - Valor: 590,00 Devedor: RUSIVALDO HALAMO GUEDES VIEIRA Credor: R C BALDAN ME Prot:

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 8989 13.11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra agentenãomediuasconsequênciasdeseuato,provocandooeven o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o todanoso. prazo de dois anos após o término do contrato; Osegundopressupostodaresponsabilidade,odanoaumbemjuríd II – Para os casos em que o prazo prescricional já estava

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9190 Prescrição masquenemporissodeixarádehaverresponsabilidadeporqueo Declaro prescritas as pretensões condenatórias cuja exigibilidade agentenãomediuasconsequênciasdeseuato,provocandooeven seja anterior a 05.07.2012, tendo em vista que a presente ação foi todanoso. ajuizada em 05.07.2017, conforme previsto no art. 7º, XXIX da CF e Osegundopressupostodaresponsa

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 6792 a v i n c u l a ç ã o a o s a l á r i o - iva. mínimotenhasidoreconhecidapelaSúmulaVinculanten.04,estat Seguindocomospressupostosdaresponsabilidadecivil,aculpaé ambémvedouacriaçãodenovabasedecálculoporaçãointegrativ acondutadoagentequevioladireitosubjetivoindividual,ou,éarep ajudicial,entendimentoroboradopelasuspensãoliminar,peloE.S rovabilidadeou

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 287. PAULO RAMOS DA SILVA AUX. SOCIAL ENS. SUPERIOR SEASP INCOMPLETO 288. P A U L O H E N R I Q U E VIEIRA BRANDÃO CUIDADOR ENS. SUPERIOR SEASP COMPLETO 289. PEDRO DA SILVA CAMPOS MOTORISTA ENS. MÉDIO SEASP COMPLETO 290. P E T E R S O N GABRIEL ROCHA FERREIRA AG. PORTARIA ENS.SUPERIOR SEASP INCOMPLETO 291. RAFAELA COSTA A S S I S T E N T E E N S . M É D I O SEASP NASCIMENTO ADMINISTRATIVO

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 8840 16060818223247400 Mandado Mandado 16012917131419700 Petição em PDF Petição em PDF 000033902781 000024021431 16051716273881400 Decisão Decisão 15121516220261500 Mandado Mandado 000031972199 resposta negativa 000022551337 16051716022168600 Documento Diverso BACENJUD 15112713250193400 Despacho Despacho 000031964032 000021666774 16051716021680800 BACENJ

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 8845 16051716273881400 Decisão Decisão 15121516220261500 Mandado Mandado 000031972199 resposta negativa 000022551337 16051716022168600 Documento Diverso BACENJUD 15112713250193400 Despacho Despacho 000031964032 000021666774 16051716021680800 BACENJUD Documento Diverso 15112713184874700 ficha JUCESP Documento Diverso 000031964007 juntada de consulta 160517160

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9886 Equipamentos de Proteção Individual. HádeseressaltarquealegislaçãoordináriaeaConstituiçãoFeder A questão envolvendo o pedido de adicional de insalubridade e alestabelecemcasosderesponsabilidadesemculpa,ouseja,resp reflexos encontra-se no laudo pericial que contém uma análise das onsabilidadeobjetiva.Nessescasos,odeverderepararodanoinde condições de trab