Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 376 de D. J. C. F. - Fls. 22: “Vistos. Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Após o transito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C.” Adv.: (228986/SP)ANDRE LUIZ L. S. TONELLI 4016/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por G. M. D. A., L. M. D. A., E OUTROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 911 487, III, “b”, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade. Ademais, homologo a desistência do prazo recursal, ficando certificado o trânsito em julgado nesta data por esta sentença. Expeça-se Termo de Guarda definitivo dos menores L.M.L e A.M.L. em favor da genitora. Expeça-se também Mandado de Averbaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2829 em seu desfavor. Int. e Dil. - ADV: ÉRICA NOGUEIRA DE PAULA SANTOS (OAB 190194/SP) Processo 1000803-58.2015.8.26.0157 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Investigação de Paternidade - F.A.C.G. - L.F.C.G. - Vistos. Fls. 123: cumpra-se, também em relação à peticionária, o quanto determinado a fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1390 declaração e agravos de instrumento. Ante o exposto, por decisão monocrática, não conheço do recurso. Eventuais Embargos de Declaração ou Agravo Interno serão julgados de forma virtual, salvo interesse público ou oposição expressa da parte na petição interposição. Ciência ao MP. Intimem-se - Magistrado(a) Silvia Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 670 Agravada: L. D. S. (Menor(es) representado(s)) - Tendo em vista o acordo homologado, por sentença, pelo Juízo “a quo”, nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do CPC (fls. 93 dos autos originários), bem como a petição de desistência protocolada pelo agravante, às fls. 94, verifica-se a perda superveniente do inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2485 ADOLESCENTE. APELAÇÃO. PREPARO. ISENÇÃO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, a regra de isenção de custas e emolumentos disposta nos arts. 141, § 2º, e 198, I, do ECA é de aplicação restrita às crianças e aos adolescentes quando parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 670 RP e autorizou a construção do empreendimento, cujo apartamento adquirido pela empresa requerente, faz parte integrante, bem como a condenação a cessar as obras para construção do edifício ou demoli-lo, caso já se encontre construído ao término da referida ação. Em consulta ao referido processo pelo sistema informati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1843 em confissão e revelia. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Professor Manoel Jose Pedroso, 1806, - Parque Bahia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1949 dilapidar o patrimônio comum ou prejudicar eventual partilha de bens.A propósito, conforme consta do V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0277447-3.2011.8.26.0000, v.u., da Col. 3ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da lavra do I. Relator Desembar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2551 autor deverá fazer a prova da miserabilidade legal, acostando-se nos autos cópia da declaração de renda, ano base 2012 ou providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não o fazendo lhe ser indeferida a inicial. 2) Providencie o autor cópia da decisão que fixou g