Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 risco ao resultado útil do processo, em exame conjunto. Assim ensina José Miguel Garcia Medina: [1] Os pressupostos para a concessão da liminar de urgência não são examinados separadamente e, depois, somados, como se se estivesse diante de uma operação matemática. Há mútua influência, verdadeira interação entre eles (podem-se aplicar, também aqui, as ideias de bidirecionalidade, circularida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 821 de licitação e os contratos nº 260/06, 181/07, 133/08, 96/09, 47/10 e 110/11, seus respectivos acessórios (aditamentos) e todas as despesas a eles vinculadas; ii) a condenação dos réus (com exceção do Município), nos termos dos artigos 3º e 12, incisos II e III, ambos da Lei nº 8.429/92, para soli

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 26 00449 Processo: 0000203-73.2017.815.0421 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELISIANE FERREIRA CAJU ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Ato Ordinatorio: Intimese, para, apresentar às Alegações Finais, no prazo de 05(cinco) dias. BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00450 Proc

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 42 PRINCESA ISABEL 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00827 Processo: 0000184-19.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANUZA ANDRELINO DE LIMA GOMES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que de direito, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais SrE BArBACENA BArBACENA CurvELO DIAMANTINA DIAMANTINA GuANHAES METrOPOLITANA C MONTES CLArOS PATOS DE MINAS quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 31 diário do executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1362/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA nos atos de retificação de progressão, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de concessão de progressão conforme Decreto 46.2