Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1858 autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: VALDECILIO RIBEIRO DUARTE (OAB 241978/SP) Processo 0022740-20.2012.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neide Lima Nunes Almeida - - Vanaci Maria Nunes de Almeida dos Santos - - Osneide Maria Nunes de Almeida - - Luis Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2898 indefiro, ao menos por ora, o requerimento de fls. 43/45, aguardando-se a contestação e a instrução do feito. Int. - ADV: RENATA SERRA DA COSTA (OAB 186364/SP), PAOLA BRASIL MONTANAGNA NEGRÃO (OAB 180818/SP) Processo 4001433-93.2013.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1122 Nº 2212097-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. G. L. - Agravado: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. do F. C. - Interessada: C. A. S. L. - Trata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 833 inclusive que, conforme fls.13, a requerente já solicitou as medidas protetivas de natureza penal. 4- Cite-se o réu nos endereços fornecidos ou onde for localizado, para que ofereça resposta no prazo de 05 dias, ficando ciente que, nos termos do Artigo 285 do CPC, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão acei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 187 o atual endereço da parte ré ou de requerer o que entendesse de direito. 3. Posto isso, julgo extinto o processo, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil, impondo à parte demandante o pagamento das despesas processuais A exigência de tal encargo, no entanto, só se dará se ocorrer a primeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 1924 do fornecimento do medicamento. O custo dos medicamentos é considerável e a impetrante, de baixa renda, demonstrou a incapacidade financeira daquela aquisição. Conforme estabelece o artigo 198 da CF, o princípio que informa o Sistema Único e Público de Saúde (SUS) é o da integralidade de atendimento. Ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 167 Domingos Leonardi Filho foi incluído no pólo passivo tão somente por ocasião da sentença, o que importa em sua nulidade ; aponta, ainda, a injustiça e falta de correção da sentença, bem como das decisões interlocutórias anteriores. Relata que, na execução do julgado, veio a ser reconhecida fraude

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1126 Designo audiência prévia de conciliação para o próximo dia 11/03/2010 às 14:30 hs., no Setor de Conciliação da Família, deste Foro Regional de Santo Amaro, localizado na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 3º andar. 4) Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para os termos da ação, consignando-se que caso reste infrutífera a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 2088 Processo 0028757-37.2010.8.26.0007 (007.10.028757-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. P. da S. e outros - A. P. da S. - fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) por meio da imprensa para se manifestar sobre a resposta do ofício de desconto (o réu não trabalha mais na empresa) Int - ADV: MIRELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1315 que não há que se indagar acerca do cumprimento ou não de obrigação imposta ou assumida na separação, as quais devem ser objeto de ação autônoma. Posto isso e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e o faço PARA CONVERTER EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO CASAL, com fundamento no art. 226, § 6