Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1632 responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco; ou quando o estabelecimento prisional estiver com ocupação superior à capacidade, ou sem equipe de saúde. Recomenda, ainda, a reavaliação de prisões p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2295 filha faz cessar o dever de progenitor prestar-lhe alimentos, desde que ela não esteja incapacitada para o trabalho e nem esteja a freqüentar curso superior. (Apelação Cível n. 252.582-1 - Taubaté - 8ª Câmara Civil - Relator: Massami Uyeda - 30.08.95 - V.U.) ALIMENTOS - Exoneração - Admissibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1733 Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLAVIO ALEXANDRE MORAIS (OAB 288739/SP) Processo 1001853-08.2013.8.26.0152 - Alvará Judicial - Compra e Venda - NEUSA MARIA CORDEIRO LEITE e outros José Luiz Soares Leite - Vistos. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 1238 importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e aquele em confissão e revelia. Na audiência , se nao houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se , em seguida , à oitiva das testemunhas e à prolação da sentença. .... - ADV: PA

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 exequente obrigação que caberia ao executado. Alega estarem presentes os requisitos da liminar, pois a imposição de que o agravante obtenha autorizações individuais para representação dos servidores milita contra a marcha processual, dificultando a resolução do processo e promovendo o seu próprio esvaziamento. Com tais argumentos, pleiteia a antecipação da tutela recursal para, suspendendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 263 269.01.2012.012806-8/000000-000 - nº ordem 2369/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. J. D. X A. D. S. D. - Fls. 23 - Vistos. Defiro o desentranhamento do instrumento de mandato de fls. 06 e da provisão, tendo em vista a necessidade destes documentos para intervenção em outro processo. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 251 dos Santos; Jose Severino da Silva RG. 37.201.614 SP pelo inteiro teor do presente mandado, que bem cientes de tudo ficaram exarando suas nota ou apresentando sua cédula de identidade e aceitando a contrafé que lhes ofereci acompanhada de copias da inicial. Deixei de Citar Maria Pereira de Souza em razão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 877 Permanente do (...)º Tabelionato de Notas da Capital, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, Considerando o evidenciado nos autos do expediente verificatório n. 0013188-71.2011.8.26.0100, no qual se constatou procedimento irregular, referentemente à assinatura parcial de escrituras públicas, bem como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 2229 para que compareça ao Setor de Conciliação do Fórum. Deverá constar que a parte ré deverá comparecer a esta audiência acompanhado de advogado, caso deseje ofertar contestação. A CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA NA AUDIÊNCIA SUPRACITADA, CASO A CONCILIAÇÃO RESTE INFRUTÍFERA, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 65 tribunal de justiça) do testamento servirá como certidão testamentária para todos os fins de direito. Nos termos do provimento CGJ nº 37/2016 que alterou o item 129, do Capítulo XIV, das NSCGJ, considerando que os herdeiros são maiores e capazes, esta sentença servirá como autorização para realização