196 resultados encontrados para c. a. t. p. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2138 65 Fanego (OAB: 27322/CE). Advogada: Raissa Freire de Almeida (OAB: 32591/CE). Agravado: Zcros Engenharia e Construção Ltda. Agravado: In Wook Kim. Agravado: Hea Jin Ha. Despacho: - Intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço atualizado das recorridas Zcros Engenharia e Construção Ltda e Hea Jin Ha. Expedientes necessários. Fortaleza, 9 de m
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 5643 (artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil). obrigação, sendo os salários no mês seguinte à prestação dos Por outro lado, como se extrai da Súmula 331 do C. TST, o devedor serviços (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST), observadas as subsidiário só responderá no caso de eventual inadimplência do parcelas com exigibilidade diversa, tais como as
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 2360 620.01.2010.002228-7/000000-000 - nº ordem 1067/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - V. V. B. X S. A. L. - Fls. 20/21 - Vistos. V. V. B., propôs a presente conversão de separação judicial em divorcio, em face de S. A. L., em razão do decurso do prazo de 1 (um) ano. Alega que as obrigações
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2577 161 55 - 0182622-22.2011.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Mizael Mendes Felinto Lopes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelante: Bruno Cirilo da Silva. Apelante: Carlos Henrique Oliveira da Cruz. Advogado: Francisco Iranete de Castro Filho (OAB: 20079/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 122 DESPACHO DE RELATORES 4ª Câmara Direito Privado 0631550-92.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Portal das Dunas Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Humberto Antonio Alves de Morais Mendonça (OAB: 15295/CE). Agravada: Maria Amélia Lima. Despacho: DECISÃO MONOCRÁTICA Tendo em vista a petição de fls. 157 onde o recorrente requerer a desistência do
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 58 Executado(a): Bse Transporte Expresso Ltda - CNPJ: 47.447.214/0001-74 - Processo: 1509063-45.2014.8.26.0014 (IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) - CDA(s): 1104488417 - Data da Inscrição: 09/01/2014 - Valor da Dívida: R$ 118,85. Executado(a): Bungee do Brasil Ltda - CNPJ: 05.205.058/0001-95 - Processo: 1525427-92.2
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 724 EDVALDO KAVALIAUSKAS QUIRINO DA SILVA OAB/SP 210888 554.01.2010.029002-4/000000-000 - nº ordem 1822/2010 - Alvará Judicial - SUELI SANTOS XAVIER E OUTROS X REGINALDO ROZENDO DE ALBUQUERQUE - Fls. 36/38: Manifestem-se os interessados, no prazo de 05 dias. - ADV MATHEUS SQUARIZE OAB/SP 233199 554.01.2010.035976-
TJSP 05/09/2014 - Pág. 1198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1198 Nº 0014878-36.2008.8.26.0361 - Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” Recorrido: Eduardo Peretti Guimarães - Recorrido: Ivaldo Rodrigues Teixeira - Recorrido: Robson Militão de Oliveira - Recorrido: Debora Maciel Pedro Ramos da Silva - Recorrido: Waldir Fernandes da Silva - Reco
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1723 36 Executado(a): Bra Transportes Rodoviarios Ltda. - CNPJ: 47.777.973/0001-92 - Processo: 0236635-37.2012.8.26.0014 (IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) - CDA(s): 1063881936 - Data da Inscrição: 09/05/2012 - Valor da Dívida: R$ 2.420,55. Executado(a): Brasauto Bras de Veiculos Ltda - CNPJ: 49.464.696/0001-04 - Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 764 Processo 4000820-91.2013.8.26.0099 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. S. e outro - Ao dr. Procurador do autor para imprimir mandado de averbação, ofício ao empregador, entregando-os à sua cliente, bem como, para imprimir a sua certidão de honorários. - ADV: GERSON PRADO (OAB 133417/SP) Processo 40