196 resultados encontrados para c. a. t. p. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2690 6 querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 1º de setembro de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0627309-07.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Carrefour Comérc
3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5191 8.666/1993, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da regular processamento (fls. 344/350). Administração Pública Direta ou Indireta encontra lastro em Sem contraminuta. caracterizadas ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo de medidas preventivas ou sancionatórias ao inadimplemento de conheciment
TJSP 18/09/2014 - Pág. 2057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2057 Nº 0008814-16.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Agravante: Willian Pimenta Silverio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público)
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 69 0629128-47.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: C. A. T. P.. Advogado: Jose Wagner de Oliveira Braga (OAB: 9552/CE). Advogado: Fabíola Joca Nolêto (OAB: 9320/CE). Agravada: R. M. F. C. P.. Advogada: Maria Jose Rabelo Amaral (OAB: 6606/CE). Despacho: - Isto posto, intime-se a parte agravante, fulcro no art. 321 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (qu
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 11232 a estimativa do valor pleiteado é que se conhecerá o montante do correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral. pedido, o que determinará o rito a ser seguido. Determinou, assim, Esclarece-se que, como a Selic engloba juros e correção monetária, que os valores objeto da condenação devem ser apurados em com a sua incidência, fica ved
0001871-93.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO E SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) X GENDAI MEALS & BUFFET LTDA X ROSELI YUMI KAWAMURA X JORGE KINOSHITA(SP051272 - EDMILSON JOSE DE LIRA E SP107577 - CELIA REGIANE FERREIRA CATELLI) X MITIKO KINOSHITA - ESPOLIO Comprove a exequente Caixa Econômica Federal (CEF) o registro da penhora, juntando nos autos a matrícula atualizada do imóvel nº 119.740 conforme a r. decisão de fls. 366, no prazo de 15 (q
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 165 PAUTA DE JULGAMENTO 4ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 169 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 25 - 0629128-47.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/2ª Vara de Família. Agravante: C. A. T. P.. Advogado: José Wagner de Oliveira Braga (OAB: 9552/CE). Advogado: Fabíola Joca Nolêto (
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 165 PAUTA DE JULGAMENTO 4ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 169 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 25 - 0629128-47.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/2ª Vara de Família. Agravante: C. A. T. P.. Advogado: José Wagner de Oliveira Braga (OAB: 9552/CE). Advogado: Fabíola Joca Nolêto (
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 53 0624667-95.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Quadra Imobiliária Ltda. Advogada: Lais Ferreira da Silva Carmo (OAB: 26630/CE). Agravado: João Tercio Fontenele Ribeiro. Advogada: Geisa Pereira Farias Ribeiro (OAB: 33782/CE). Agravado: Caixa Seguradora S/A. Advogado: Neumayer de Sousa Maia (OAB: 6241/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribui�
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 24 990.10.557476-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 062.01.1998.0053113/000000-000; Assunto: DIREITO CIVIL; Agravante: Apolo S/A Industria Comercio Serviços e Participações e outros; Advogada: Suelen Telini (OAB: 273712/SP); Agravado: Hirotomi Yuki e outro; Advogado: TAKEITIRO TAKAHASHI