Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 102 Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 0049251-02.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 540.728; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Leandro Costa Pereira; Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 0049253-69.2014.8.26.0000

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 13738 renda deve seguir o disposto no artigo 12-A, caput e parágrafos, da Observe-se que a condenação é restrita aos substituídos indicados Lei 7.713/1988 e na Instrução Normativa 1.127/2011 da Secretaria na petição inicial. da Receita Federal (Súmula 368, II, do TST), devendo ser afastada Abatam-se os valores pagos sob os mesmos títulos, pelo critério a in

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 4 Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a(s) interposição de AGRAVO INTERNO, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima a(s) parte(s) agravada(s) para manifestaçãosobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme di

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 107 0624560-51.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Comtrac Comércio Serviços e Locação Ltda - ME. Advogado: Renato Albuquerque Soares (OAB: 18172/CE). Agravada: Multlog - Locações e Serviços Logísticos Ltda - EPP. Advogado: Larry John Rabb Carvalho (OAB: 26529/CE). Advogado: Eugênio de Aquino dos Santos (OAB: 13169/CE). Advogado: Jose Nonato Freire de Sena (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o atual endereço dos devedores para o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, III do Código de Processo Civil.Outrossim, saliento que cabe à parte autora realizar todas as diligências necessárias para localização do atual endereço da parte ré, perante os respectivos órgãos.Após, expeça-se novo mandado de citação, deprecando-se quando necessário.Int. 0001871-93.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP214491 - D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nova Carta Precatória para a Comarca de Carapicuíba - SP, haja vista que o segundo endereço indicado às fls. 56 ainda não foi diligenciado: Av. Miriam, n.º 264, Centro, Carapicuíba/SP, CEP 06320-060.A Meta Prioritária nº 10 de 2010, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, objetiva: Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.Por seu turno, alguns Juízos Deprecados solicit

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 107 0624560-51.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Comtrac Comércio Serviços e Locação Ltda - ME. Advogado: Renato Albuquerque Soares (OAB: 18172/CE). Agravada: Multlog - Locações e Serviços Logísticos Ltda - EPP. Advogado: Larry John Rabb Carvalho (OAB: 26529/CE). Advogado: Eugênio de Aquino dos Santos (OAB: 13169/CE). Advogado: Jose Nonato Freire de Sena (

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 141 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0629128-47.2018.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: C. A. T. P.. Advogado: José Wagner de Oliveira Braga (OAB: 9552/CE). Advogado: Fabíola Joca Nolêto (OAB: 9320/CE). Agravada: R. M. F. C. P.. Advogada: Maria José Rabelo Amaral (OAB: 6606/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SI

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho serviços contratadas (arts. 58, III, e 67 da Lei nº 8.666/1993). 2. O 5229 É o relatório. Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 760.931/DF (Tema 246 da Repercussão Geral), fixou a seguinte tese: “O VOTO inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público ADMISSIBILIDADE. contratante a responsabilida

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 141 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0629128-47.2018.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: C. A. T. P.. Advogado: José Wagner de Oliveira Braga (OAB: 9552/CE). Advogado: Fabíola Joca Nolêto (OAB: 9320/CE). Agravada: R. M. F. C. P.. Advogada: Maria José Rabelo Amaral (OAB: 6606/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SI