Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 944 ROSANA APARECIDA CAMILLO ÓTICA ME E OUTROS - Fls. 60: (OFÍCIO RESPOSTA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL): CIÊNCIA. Fls. 61: CERTIDÃO: haver arquivado em pasta própria a declaração de imposto de renda. - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 554.01.2009.007315-8/000000-000 - nº ordem 375/2009 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 780 preparo para interposição de recursos: R$ 169,59. Valor das despesas com porte de remessa e retorno dos autos: R$ 25,00. por volume. - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721 564.01.2008.051873-5/000000-000 - nº ordem 2242/2008 - Acidente do Trabalho - JOSE GUILHERME DE SOUSA FILHO X IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 1072 Processo 002.07.151124-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Najla Carvalho Kubrusly - Geraldo Doherty Mauger Junior e outro - Foi foi efetuada solicitação de bloqueio de ativos financeiros da parte executada até o limite do débito exeqüendo. Nesta data, consultando o sistema do BACENJUD,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 332 CRISTINA PEREZ OAB/SP 218901 - ADV VLAMIR MENEGUINI OAB/SP 93596 047.01.2008.005871-3/000000-000 - nº ordem 605/2008 - Execução de Alimentos - F. L. D. P. X F. A. F. D. P. - Fls.67: “V. Diante da concordância do Ministério Público e do exeqüente, expeça-se alvará de soltura, com urgência. No mais, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2893 autos. A culpa do Requerido, imprescindível ao sucesso da demanda, no entanto, não restou comprovada, sendo que o ônus da prova incumbia aos Autores. Cada parte atribui à outra a culpa pelo acidente, mas ambas não declararam ter testemunhas a apresentar em Juízo. Não houve, portanto, a produção de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1076 sobre sua fruição e riscos”. O parágrafo 1º deste artigo esclarece que “o serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar”, e o parágrafo 3º prevê que “o fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar que: I- tendo prestado o se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3078 como cumprimento provisório de sentença (categoria Execução de Sentença, tipo de petição, item 157 Cumprimento Provisório de Sentença). Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2812 a declaração de inexigibilidade dos empréstimos no importe de R$ 430,00, R$ 450,00 e R$ 6.471,00, assim como a restituição dos valores que forem descontados. Em sua contestação, o réu alegou que as transações foram feitas mediante o uso do cartão magnético e da senha, esta pessoal e intransferív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3050 caso concreto, sendo ao mesmo tempo meio de punição e forma de compensação ao dano sofrido, sem, contudo, permitir o enriquecimento sem causa que representaria um valor a maior, especialmente se considerando que para a culpa da Requerida concorreu o golpista e a situação de recuperação judicial sofri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2898 apurar a culpa pelo evento danoso ou afastá-la por completo. Enfim, não há nos Autos nenhuma prova pericial, documental ou oral que possa fortalecer a versão da parte autora em detrimento daquela da parte ré, não tendo o Juízo motivos para valorizar a palavra de um em detrimento da do outro. “Ocorr