Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 473 Processo 1003920-67.2019.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C.B. - VISTOS. Homologo o acordo de fls. 24 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por EXTINTA a presente ação requerida por M. da S. C. B. contra A. da C. B., com base no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 929 Processo 1001371-16.2016.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1001371-16.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Centro Copiativo S/C Ltda - Jacyomar Pires de Campos - Vistos.Procedi a pesquisa pelo sistema Bacenjud conforme extrato.Manifeste-se pois o exequente, no prazo de cinco dias, providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2046 laudo pericial de fls. 43/50 e se determinou o prosseguimento dos atos processuais no feito principal. Assim, como bem anotado pelo Ministério Público a fls. 80, cumpra-se a parte final de fls. 64, dando-se baixa no presente incidente. - ADV: JOAO BATISTA DE ARAUJO (OAB 132530/SP), ADIB GERALDO JABUR (OAB 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 253 Ltda - Me - C B Com V Peças Serv A Ltda Epp - Vistos Providencie a executada o recolhimento da taxa de mandato. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em conseqüência, suspendo a execução nos termos do Artigo 922 do CPC, até a quitação integral d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 640 personalidade jurídica própria e independente da pessoa física titular. EXECUÇÃO Pesquisa de bens junto à Delegacia da Receita Federal em nome do titular da empresa individual executada Possibilidade Personalidades jurídicas que se confundem e patrimônios que respondem indistinta e ilimitadamente pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1400 pena de revelia quando serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP) Processo 1004055-88.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1591 manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, determino a remessa dos autos ao arquivo, adotadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 242666/ SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP) Processo 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 875 Justiça - Sala 111 Nº 2130525-17.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - José Bonifácio - Paciente: R. C. B. (Menor) - Impetrado: P. de J. da V. da I. e J. de J. B. - DECISÃO MONOCRÁTICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1306 a Carta Magna insiste na garantia do direito à vida ao estatuir, no artigo 196, que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua proteção. Sendo assim, cabe ao Poder Judiciário zelar pela observância dos direitos consub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 261 - P. S. C. D. - Diga o exequente sobre o mandado de penhora juntado ao processo, sem cumprimento, conforme certidão do oficial de justiça: “... Deixei de realizar a penhora em bens do executado, pois os únicos bens localizados na residência são: uma tv de 17 polegadas, uma cama box com colcão sem cabecei