Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2492 381 : Antônio de Morais Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2019. Trata-se de agravo de instrumento nº 0807253-14.2019.8.02.0000, interposto por Wagner Fraga Cardoso Neto em face da decisão interlocutória (fls. 198/200) proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Capital a qual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 698 Processo 1002405-97.2018.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.B. - Vistos. Acolho a emenda à inicial (fls. 27/34). Anote-se, inclusive na autuação, adicionando no polo ativo da ação o nome da genitora da criança. No tocante ao pedido de gratuidade processual, tenho que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1328 conduzida por conciliador, no setor processual do CEJUSC. A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 65 que se encontra sob a guarda de fato de L. da C. B. , com a entrega imediata ao pai, ora Autor. Expeça-se o mandado, e o necessário TGR provisório COM URGÊNCIA. 3. Por ora deixo de agendar audiência de conciliação em atenção ao principio da duração razoável do processo, podendo a mesma ser agendada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1815 se em elementares princípios de direito natural, tais como a necessidade de cultivar o afeto, firmar os vínculos familiares e garantir a saúde psíquica dos menores. A convivência dos filhos com ambos os genitores, da forma mais ampla possível, é imprescindível para o estreitamento dos vínculos afeti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3111 a liminar, e isso para majorar a pensão alimentícia devida pelo requerido à requerente ao valor correspondente a 1,5 (um e meio) salário mínimo federal, devidos a partir da citação, considerando-se, por outro lado, a ausência de outros elementos de convicção a respeito da atual situação econômica das partes.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1866 165 ADV: DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 145574/RJ) - Processo 0000470-63.2010.8.02.0094 (094.10.000470-2) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - ACUSADO: Isaias Felipe da Rocha Pinheiro - Autos n° 0000470-63.2010.8.02.0094 Ação: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria

Caderno único ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2012 de vida com base no afeto. No caso presente, as partes estão separadas de fato, motivo pelo qual estão presentes os pressupostos necessários para a decretação do divórcio. À vista de todo o exposto, julgo procedente o pedido, decreto o divórcio de P. L. de O. e L. D. a R. dos S., atribuo a guarda do menor D. L. R. de Oliveira à autora e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3225 490 ADV: FRANCYNE NEGRO VAZ LEAL (OAB 10447/AM), ADV: VIVIANE NUNES DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8944/AM), ADV: MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM), ADV: OSVALDO TÁVORA BUARQUE NETO (OAB 5566/AM), ADV: ANA BÁRBARA MARTINS BACELAR (OAB 11404/AM), ADV: FELIPE ALMEIDA FERREIRA (OAB 10271/AM) - Processo 0637006-79.2015.8.04.0001 Alimentos - L

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 se aguardasse o transcurso do prazo contestacional. Em peça de ID: 17382858, as partes entabularam acordo acerca da partilha dos bens nos seguintes termos: "a) Caberá à senhora Paulena Cardoso Bragança a integralidade da propriedade, de direito e da posse sobre os seguintes bens, bem como a obrigação de pagar quantia certa abaixo identificada: a.1) Automóvel Ford KA, cor preta, ano fabricação/mode