Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 649 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Processo nº: 0011455-05.2013.814.0401 - RECURSO DE APELAÇÃO PENAL Relator: Des. RONALDO MARQUES VALLE. Apelante: G. R. S. (Advogada: OAB/PA 25.052 ¿ Débora Leal) Apelada: A JUSTIÇA PÚBLICA. A Secretária Geral da Unidade de Processamento Judicial das Turmas Penais - UPJ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10ª VARA CÍVEL DRA. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal DR. DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO GIANNINI Diretor de Secretaria Expediente Nº 7341 ACAO CIVIL PUBLICA 0013473-86.2008.403.6100 (2008.61.00.013473-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1050 - LUIZ FERNANDO GASPAR COSTA E SP177014 - AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA) X BANCO BRADESCO S/A(SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO) Fls. 482/506

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TESTEMUNHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO IGOR FERNANDO DOS SANTOS SALES FABIANO ACIOLI DE ARAUJO SANTOS 865 Em contestação (Id. Num. ef34cd1), a reclamada sustenta que o trabalhador foi dispensado apto, em razão de readequação do quadro, sem qualquer caráter discriminatório, requerendo, ao final a Intimado(s)/Citado(s): i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10ª VARA CÍVEL DRA. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal DR. DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO GIANNINI Diretor de Secretaria Expediente Nº 7341 ACAO CIVIL PUBLICA 0013473-86.2008.403.6100 (2008.61.00.013473-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1050 - LUIZ FERNANDO GASPAR COSTA E SP177014 - AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA) X BANCO BRADESCO S/A(SP118685 - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E SP012363 - JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO) Fls. 482/506

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 11535 Destinatário: DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Suzano/SP, acerca da AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985), Processo PJe nº 1001681-03.2014.5.02.0491, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: ELI ANTONIO DOS SANTOS contra CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1010 Intimado(s)/Citado(s): João Mathias Loch para, no prazo de 30 dias, elaborar os cálculos - B. S. F. L. de liquidação do julgado. 5. Observe a Secretaria, oportunamente, quanto ao recolhimento Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1193875 pela parte autora autora do alvará expedido à folha 341, conforme constatado à folha 344, diante do acolhimento do pedido d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10ª VARA CÍVEL DRA. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MARCOS ANTÔNIO GIANNINI Diretor de Secretaria Expediente Nº 9568 PROCEDIMENTO COMUM 0035391-30.2000.403.6100 (2000.61.00.035391-8) - ANGELO ANTONIO BARBIERI X MARIA CECILIA DA SILVEIRA LARA BARBIERI(SP047131 - RUI VALDIR MONTEIRO E SP159083 - MARCELO VALDIR MONTEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP069444 - LIDIA MARIA DOS SANTOS EXMAN E SP116238 - SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA) X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A(SP193723 - CAIO DE M

Publicações Judiciais I ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

03/2003, constantes da denúncia, sendo de rigor a manutenção da absolvição dos réus. 7 - Apelação ministerial improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de dezembro

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3438 jurisprudência consolidada do Col. TST, pela SDI, demanda a existência de hierarquia e laços de direção entre as empresas. Pretendiam as Agravantes produzir prova pericial para comprovar que deixou de existir qualquer relação entre elas e a executada BARSIL desde que esta se retirou dos respectivos quadros societários, onde restaria verificada a inexistência de

Publicações Judiciais I ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP152116 ROBISON APARECIDO NINNO PESCIO Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA SP112578 MARCIA REGINA KAIRALLA RODRIGUES DE SA e outro 00027569420074036182 9F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Fls. 249: Peticiona LABORATÓRIO FARMAERVAS LTDA. requerendo a desistência do presente feito, bem como a renúncia ao direito sobre o qual este se funda. Cuida-se de embargos à execução opostos pela peticionaria em face da ANVISA, nos quais se insurge cont