Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII (primeira) e II (quarta associação), do Código de Processo Penal.ABSOLVO o réu MARCÍLIO CESAR DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, da acusação de prática do crime de associação ao tráfico de drogas (referente à primeira e quarta associações), com fundamento no art. 386, inciso VII (primeira) e II (quarta associação), do Código de Processo Penal.ABSOLVO o réu VALDECIR ALVES PEREIRA, qualificado nos autos, da acusação de prática do crime de associação ao tráfico de droga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 720 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, CPC, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução do mérito. Custas processuais pelo autor, mas, por ser beneficiário da justiça gratuita, a exigibilidade resta sus

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 692 do art. 17 da Lei do Município de Fortaleza nº 10.370/15 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Sem custas e sem honorários. Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e se emitam os ofícios pertinentes a fim de retirar possíveis restrições em nome do executado ou de seu patrimônio. Expedientes necessários. ADV: VALERIA MORAES L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 278 DE LIMA SAMPAIO (OAB 10275/AL), ADV: GUSTAVO DA SILVA CRUZ (OAB 9500/AL), ADV: RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL), ADV: MAGNO GOMES AMORIM (OAB 10833/AL), ADV: FREDERICO FÉLIX BARBOSA (OAB 12249/AL), ADV: JOÃO LÚCIO SEGUNDO (OAB 12828/AL), ADV: CAMILA BARROS DOS SANTOS (OAB 13694/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 278 DE LIMA SAMPAIO (OAB 10275/AL), ADV: GUSTAVO DA SILVA CRUZ (OAB 9500/AL), ADV: RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL), ADV: MAGNO GOMES AMORIM (OAB 10833/AL), ADV: FREDERICO FÉLIX BARBOSA (OAB 12249/AL), ADV: JOÃO LÚCIO SEGUNDO (OAB 12828/AL), ADV: CAMILA BARROS DOS SANTOS (OAB 13694/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 868 custas e sem honorários. Expedientes Necessários. ADV: JOSE SOARES DE SOUZA NETO (OAB 8153/CE) - Processo 0403096-49.2019.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município - PGM - EXECUTADO: Antonia Norjosa Werner - Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO PELA LITISPENDÊNCIA nos termos do art. 337, §3º c/c art. 485, inc. V do CPC/15.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 868 custas e sem honorários. Expedientes Necessários. ADV: JOSE SOARES DE SOUZA NETO (OAB 8153/CE) - Processo 0403096-49.2019.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município - PGM - EXECUTADO: Antonia Norjosa Werner - Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO PELA LITISPENDÊNCIA nos termos do art. 337, §3º c/c art. 485, inc. V do CPC/15.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3108 230 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Williams da Silva Castro - INDICIADO: Breno Souza da Silva - De ordem do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, esta Secretaria designou a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 12/07/2021 às 10:00h, por m

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2857 78 Processo Digital nº: 0014255-89.2016.8.26.0005 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Autor: Justiça Pública Réu: THAIS GONÇALVES DE MELLO e outro Prioridade Idoso O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SANCTVS - Setor de Atend. de Crimes contra Infante, Idoso, Deficiente e Vít. Tráf

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 06ª 08:00 000396877.2005 MÁRCIO DE SOUZA SANTOS DPE Manaus, Ano XI - Edição 2594 Art. 121, §2º, I JUIZ 1 07ª 10:00 021616655.2011 JOSÉ REGINALDO PINTO GOMES Advogado Art. 121, caput, c/c Art. 14, II 08ª 08:00 001810972.2003 FRANCISCO JOSÉ BOTELHO DOS SANTOS JÚNIOR DPE Art. 121, §2º, I c/c Art. 14, II JUIZ 2 09ª 10:00 003771926.2003 ZAQUEU COR