Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 UER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369620-50.2007.8.09.0100 ( 200703696208 ) AUTOS NR. : 896 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : GILDENIA GERVASIO PEREIRA DA SILVA ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INI CIAL, RESOLVENDO O MERITO DO PRESENTE PROCESSO, NA

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 EXECUTADO : NICEA CARNEIRO LOBO E OUTROS ANTONIO JOSE DE CASTRO RIBEIRO ZULEIKA LOBO DE CASTRO RIBEIRO MARIO ELISIO CAMELO LOBO ADALICE RUDOVALHO LOBO NEVITON CARNEIRO LOBO LIVIA MACHADO DE ARAUJO LOBO NEWTON CARNEIRO LOBO O ESPOLIO DE MARIA ELISABETH CAMELO DE LISBOA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : DIANTE DO EXPOS

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : JEAN BRUNO VITAL DE JESUS ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INI CIAL, RESOLVENDO O MERITO DO PRESENTE PROCESSO, NA FORMA DO ARTIG O 487, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 40, PARAGRAFO 3O, DA LEI DE EXECUCAO FISCAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : EDSON JORGE PEREIRA ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INI CIAL, RESOLVENDO O MERITO DO PRESENTE PROCESSO, NA FORMA DO ARTIG O 487, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 40, PARAGRAFO 3O, DA LEI DE EXECUCAO FISCAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267477-71.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : MARCIA HELOISA GONZAGA DA SILVA PORTILHO REQUERIDO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUB ADV REQTE : 25448 GO - ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR DESPACHO : DESTA FORMA, A EXTINCAO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EX POSTO,

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 VITIMA : MARIA VENANCIA XAVIER INDICIADO : JONATHAN DA SILVA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS Q UE HA NOS AUTOS, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JONATHAN DA SI LVA SANTOS EM PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA

Seção III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 TERMOS DO ARTIGO 295, INCISO III, C/C ART 267, INCISO I, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, OBSERVADO QUE A PARTE AUTORA LITIGA PELA ASSISTêNCIA JUDICIARIA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS IPORá, 05 DE NOVEMBRO DE 2013 JOÃO GERALDO MACHADO JUIZ

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO LUIS AN TONIO OLIVEIRA RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE . NR. PROTOCOLO : 343903-97.2014.8.09.0162

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1156 Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Mata de São João, 27 de Janeiro de 2022. Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito 0000694-59.2014.805.0164 - Termo Circunstanciado Autor(s): Ministerio Publico Autor Do Fato(s): Diego Maia Vieira Vítima(s): A Sociedade Sentença: R.H. Nos autos em epígrafe, apura-se a ocorrência de delito de menor potencia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1163 Impõe-se o reconhecimento da prescrição, devendo este fato extintivo ser reconhecido inclusive de ofício, por se tratar de matéria de ordem pública. Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autuado, em relação ao fato narrado nos autos deste procedimento, com base no art. 107, c/c art. 109, inciso V, ambos do Código Penal, pela ocorrência da prescr