10.001 resultados encontrados para c. c. art. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 693 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO:01522136620158140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): INGRID PAIVA DO NASCIMENTO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 20/10/2021---VITIMA:A. C. L. D. S. DENUNCIADO:ANTONIO ALESSANDRO SAMPAIO DA SILVA Representante(s): OAB 24548 - FABIELLE TORQUATO DE LIMA (DEFENSOR DATIVO) AU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3845 Juiz de Direito PLANTÃO JUDICIAL Número do processo: 0801072-67.2021.8.14.0040 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PARAUAPEBAS Participação: FLAGRANTEADO Nome: SEBASTIAO CAMPOS ALVES Participação: ADVOGADO Nome: WILSON CORREA SANTANA OAB: 23077/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: NAIANE DOS SANTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2264 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Processo n. 0004377-35.2019.814.0017 Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrentes de Acidente de Trânsito c/c Alimentos e Tutela de Urgência Requerente: Adriana Rodrigues de Abreu Coelho e Outra (Advogado JOELIO ALBERTO DANTAS OAB/PA 8.624) Requerido: Anderson de Oliveira Sousa ¿ EPP (Advogado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2866 COMARCA DE MUANÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MUANÁ Aç¿o Penal Processo nº 0001893-43.2012.8.14.0033 Réu: Nazaré dos Anjos Machado Tipificaç¿o: Art. 129, § 9° do CP c/c art. 7°, I da Lei de n° 11.340/06 SENTENÇA DE PRESCRIÇ¿O Vistos etc. Trata-se de Aç¿o Penal que imputa ao acusado Nazaré dos Anjos Machado a prática do crime do art. 129, § 9° do CP, c/c art. 7°, I da Lei de n°
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1934 PROMOTORIA REGIONAL DE SIMÕES FILHO CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL Origem: 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Amaro/BA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por meio do Promotor de Justiça abaixo assinado, resolve, no uso de uma de suas atribuições constitucionais e legais, conferida pelo art. 129, III, da CF, c/c art. 72,
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 6437 RECLAMADO INSTITUTO BRASIL SOCIAL LTDA. - EPP Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA EMIDIO DE SOUZA INTIMAÇÃO PJe Fica V.Sa intimada para tomar ciência da decisão (id 5b50414 ) que PODER determinou o envio dos autos para o arquivo provisório, bem como JUDICIÁRIO do início da contagem do prazo previsto no art. 11-A, §1º e 2º da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015.
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 - APAMIG - ASSOCIACAO DE PRESERVACAO AMBIENTAL DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8714 Processo Nº ATSum-0010364-07.2022.5.03.0081 AUTOR PERSO LEANDRO FLAUZINO ADVOGADO FELIPE GONCALVES COELHO(OAB: 175016/MG) RÉU MARCO AURELIO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO(OAB: 76618/MG) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO(S): - PERSO LEAND
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1614 (art. 203, §4.º do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral PODER JUDICIÁRIO Consolidado/TRT10ª Região) JUSTIÇA DO Intimados os Reclamados partes para vista da decisão de id. 7d66847. Prazo legal. BRASILIA/DF, 14 de março de 2022. CAMILA AYRES QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO , Assessor (art. 203, §4.º do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral Processo Nº CumPrSe-0000
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 629 INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Nos termos do §4º do art. 203 do CPC c/c art. 23 do Provimento JUSTIÇA DO Geral Consolidado do TRT10, ficam as partes intimadas dos termos da certidão de ID 6b0039c. BRASILIA/DF, 09 de novembro de 2022. JOSE HENRIQUE INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO ARAUJO DE OLIVEIRA, Assessor Nos termos do §4º do art. 203 do CP
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 305 (art. 203, §4.º do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral PODER JUDICIÁRIO Consolidado/TRT10ª Região) JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. intimado da Sentença de Id 3e89b15 proferida nos autos. BRASILIA/DF, 30 de março de 2020. ATO ORDINATÓRIO LUCAS CORREIA DE ANDRADE (art. 203, §4.º do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral Assessor Consolidado/TRT10ª Região)