Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 419 Sendo assim, admito o recurso, com fulcro na alínea "c" c/c § 9º do Advogado(a)(s): JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (RS - 57026) artigo 896 da CLT. STEFANO MARTH COLETTO (RS - 84735) CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Admito parcialmente o recurso. Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à Intimem-se, inclusive a parte recorrida, para, que

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 9803 base de cálculo o valor da remuneração e o terço constitucional, RECURSO DE REVISTA adotando uma das interpretações defendidas pela doutrina e, por ROT-0020537-24.2018.5.04.0301 - Gabinete da Presidencia um tempo, pela própria jurisprudência", adotou prática benéfica ao Lei 13.015/2014 trabalhador, a qual incorporou-se ao contrato de trabalho, não comporta

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 10025 arguição de inconstitucionalidade de idêntica controvérsia no âmbito PODER JUDICIÁRIO do processo n. 10378-28.2018.5.03.0114 (Rel. Min. Augusto César JUSTIÇA DO Leite de Carvalho). E perante o Supremo Tribunal Federal, a ADI n. 5.766 (Rel. Min. Luís Roberto Barroso) teve iniciado o julgamento da mesma INTIMAÇÃO questão, com um voto (Min. Relator) de parc

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 577 - EVANILSON PEREIRA MONTEIRO - JOSE LEITE CAVALCANTE - LUZ DOURADA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP - SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE e outro(s) Advogado(a)(s): 1. JOSE LEITE CAVALCANTE (PA - 7126) Recorrido(a)(s): 1. SOL NASCE

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 349 - ELIZANGELA DA SILVA PEREIRA Fica a reclamante notificada do agendamento da audiência inicial telepresencial para o dia 16/05/2022 às 08:20 horas, devendo se fazer presente nos termos do artigo 844 da CLT, a ser realizada PODER JUDICIÁRIO pelo aplicativo Zoom, na sala virtual de audiência da 7ª vara, que JUSTIÇA DO deverá ser acessada pelas partes litigantes e

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ressarcir o valor depositado pela ré. 1263 PEDRONI-Secretária de audiência”. DISPOSITIVO LINHARES/ES, 19 de abril de 2021. PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por TEREZA OLIVEIRA CARVALHO em face LUCIENE BOA NUNES CREVELARI de LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S/A, na forma da Assessor fundamentação supra a que este decisum integra. Condeno a auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo DAI-27 HR1100028, de recrutamento amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ CARLOS GODINHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 HR1100164, de recrutamento amplo, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Os requerimentos de concessão do selo “Semad Recomenda” serão encaminhados à DPAI por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, juntamente com os seguintes documentos, além de outros que poderão ser solicitados no edital: I – formulário de apresentação para recebimento do selo “Semad Recomenda”, conforme Anexo I desta resolução conjunta e disponível no SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Os requerimentos de concessão do selo “Semad Recomenda” serão encaminhados à DPAI por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, juntamente com os seguintes documentos, além de outros que poderão ser solicitados no edital: I – formulário de apresentação para recebimento do selo “Semad Recomenda”, conforme Anexo I desta resolução conjunta e disponível no SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9691, 25 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termo