Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 8429 XXXVI, da Constituição Federal, com fulcro na alínea "c" c/c § 2º do artigo 896 da CLT. 1.A & E SOLUCOES EM CONCLUSÃO Recorrente(s): SERVICOS LTDA - ME Dou seguimento. Intimem-se, inclusivea parte recorrida, para, querendo,apresentar 1.CARLOS HENRIQUE DE Advogado(a)(s): contrarrazões no prazo legal. MOURA (RS - 87484) RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA 1.CONCEICAO

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VANESSA NATHACHE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 30133/BA) PAULO CESAR DE ALENCAR GONCALVES RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 2567 RECLAMANTE ADVOGADO RAFAEL PEREIRA DE BRITO FELLIPE RODRIGUES MARQUES(OAB: 39234/BA) RAPHAEL FREITAS FERREIRA BARBOSA(OAB: 33012/BA) C C C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR(OAB: 10415/BA) ROQUE NOGUEIRA DA SILVA

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL EDSON ALMEIDA RAMOS NETO(OAB: 61413/BA) ADVOGADO 2741 - MARCO FREITAS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EVANDIR DOS SANTOS SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO INT

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO JOAQUIM PORCINO DA SILVA JEAN TARCIO ALVES FRANCHI(OAB: 16835/BA) MARIA JOAQUINA SANTOS DE ALMEIDA JEAN TARCIO ALVES FRANCHI(OAB: 16835/BA) ANTONIO VIEIRA DA SILVA JEAN TARCIO ALVES FRANCHI(OAB: 16835/BA) LAURO ANACLETO COELHO JEAN TARCIO ALVES FRANCHI(OAB: 16835/BA) JUNIOR ALVES DA CRUZ JEAN TARCIO ALVES FRANCHI(OAB: 16835/BA) RUBENITE ALVES DA CRUZ JEAN TARC

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 10848 direito à adoção continuada do critério errado no cálculo e pagamento de parcelas futuras, sem, contudo, haver obrigação de devolução dos valores já recebidos conforme metodologia anterior . PODER JUDICIÁRIO VIII. Recurso de revista conhecido e provido" (RR-11497- JUSTIÇA DO 38.2016.5.03.0035, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 06/11/2

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 7794 vista o papel do Tribunal Superior do Trabalho, de firmar precedentes e estabelecer a interpretação vinculativa do Direito, de PODER JUDICIÁRIO modo a afastar a objetiva insegurança jurídica decorrente dessa JUSTIÇA DO situação, entende-se admissível o recurso de revista, por possível violação constitucional (possível contrariedade ao entendimento firmado pel

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 RECORRENTE consideração de seguir os critérios legais)." ADVOGADO No caso, a controvérsia diz respeito ao enquadramento da decisão ADVOGADO recorrida a algum desses marcos modulatórios, destacando-se que RECORRIDO a preclusão não é enumerada como uma hipótese excepcional à ADVOGADO incidência do IPCA até o ajuizamento da ação e da SELIC a partir de então. 7

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO No caso, a controvérsia diz respeito ao enquadramento da decisão recorrida a algum desses marcos modulatórios. RECORRENTE Considerando a inexistência de decisões do E. TST (ou mesmo do ADVOGADO próprio E. STF) condensando os comandos genéricos fixados para definir os marcos modulatórios, deixando em aberto hipóteses, tais RECORRIDO ADVOGADO como a pre

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6362 5134079.2006.5.15.0082; RR- 944/19980070500; RR- 2000- Atualização / Correção Monetária 96.2009.5.15.0136; RR- 41700-97.2007.5.03.0099. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Intime-se. Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Juros Porto Alegre,04 de novembro de 2021. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO /

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 8018 isonômico e a definição da interpretação constitucional acerca da correção monetária dos créditos trabalhistas pelo STF, conforme os RECURSO DE REVISTA indexadores determinados no mencionado julgamento do STF, ROT-0020754-15.2019.5.04.0404 - OJC Análise de Recursos entende-se cabível o recurso de revista interposto tal como estabelece o art. 896, § 2º, d