Seção III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO DESPACHO : "TRATA-SE DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZA ÇÃO AFORADA POR SEBASTIÃO DIVINO DA COSTA EM FACE DO MUNÍCIPIO DE CORUMBAIBA-GO, PARTES QUALIFICADAS DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. VERIFICO QUE A EXORDIAL OBEDECE AOS REQUISITOS LEGAIS, RAZÃO PELA QUAL A RE

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1845 ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA Representante(s): OAB 23403-B - MYLLA LIRA LEITE (ADVOGADO) REQUERIDO:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA METLIFE Representante(s): OAB 23748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) . ATO ORDINAT?RIO: Processo: 0018929-74.2016.8.14.0028 A??o: A??O DE COBRAN?A DE SEGURO DE VIDA C/C INDENIZA??O POR DANOS MORAIS Requerentes: SUENIR BARBOSA ALMEIDA,CARLOS DA

Seção I ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 Isto posto, dou parcial provimento ao agravo de instrumento em epígrafe, para apenas revogar o capítulo da decisão que determina à Seguradora agravante o pagamento imediato da in-denização prevista na apólice do seguro, mantendo no mais a imposi-ção que lhe foi dirigida de guarda e conservação do veículo objeto da discussão. NR.PROCESSO: 5254293.63.2016.8.09.0

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3148 altera??o de sua condi??o econ?mica ou a do requerido ap?s a fixa??o dos alimentos, n?o cabe o aumento dos alimentos, sob pena de ferir-se a coisa julgada decorrente da senten?a proferida por ocasi?o da fixa??o dos alimentos. ?Logo, entendo razo?vel a manuten??o dos alimentos no valor fixado anteriormente. ?Registre-se, por fim, que amealhando provas a respeito da efetiva mudan?a de sua fortuna ou a do

Seção I ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZA-ÇÃO POR DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. COBRANÇA DE SERVIÇOS DIVERSOS DOS CONTRATADOS. RESPONSABILIDADE OBJETI-VA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO adequado. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DE JUROS. RELAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA CITAÇÃO. 1. A relação existente ent

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3334 SANTOS. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? JU?ZO DE DIREITO DA VARA ?NICA DA COMARCA DE IGARAP?-MIRI Forum Des. Manoel Maroja Neto - Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarap?-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: [email protected] Processo n? 00018483320168140022 - BUSCA E APREENS?O DESPACHO 1-?????Manifesta-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certid?o acostada d

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3946 da junta m¿dica em realizar o laudo m¿dico. ¿¿¿¿¿¿Portando, a autora n¿o produziu provas suficientes acerca do direito alegado, sendo a improced¿ncia do pedido medida que se imp¿e, visto que sua remo¿¿o e adapta¿¿o poder¿ prejudicar o bom funcionamento da educa¿¿o municipal e uma preteri¿¿o na escala dos prestadores de servi¿o p¿blico. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿DECIDO. ¿¿¿¿�

Seção I ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 H tribunal deestadojustiça goiás do de NR.PROCESSO: 0331825.59.2011.8.09.0103 PODER JUDIClÁRIO DE 8 On (A . Gabinete do Desembargador Orloff Neves Rocha processuais e honorários advocatícios correspondentes a esse processo. Reza a Súmula n° 481 do STJ que "faz jus ao benefício da a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar justiça gratui

Seção I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 “AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓ-RIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZA-ÇÃO POR DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. COBRANÇA DE SERVIÇOS DIVERSOS DOS CONTRATADOS. RESPONSABILIDADE OBJETI-VA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM FIXADO. 1. O dano moral sofrido em virtude de indevida negativação do nome do consumidor se configura in re ips

Seção I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 RELATORA 101/CL APELAÇÃO CÍVEL Nº 392207.77.2011.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA NR.PROCESSO: 0392207.77.2011.8.09.0051 DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI APELANTES: JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO E OUTRO APELADOS: PAULO CÉSAR ALVES SILVEIRA E OUTRO RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REST