Seção I ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR.PROCESSO: 5174664.06.2017.8.09.0000 “APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL C/C OBRIGA-ÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO EM PRÉVIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECORRIDA A TEMPO E MODO. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO SEM PROVA DA ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO POSTUL

Seção I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 og n nw : tribunal de justiça GO NR.PROCESSO: 0092975.71.2014.8.09.0051 PODER JUDIClÃRIO do estado de goiás uma sanção razoável. Eis a orientação que e ana deste Sodalício: CÍ "APELAÇÃO DE INEXISTÉ INDENIZAÇÃO EL. AÇÃO DECLARATÓRIA CIA DE DÉBITO C/C POR DANOS MORAIS, DE RESTRIÇÃO DE CANCELAMENT, CRÉDITO E PE IDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 163 024.01.2007.005457-2/000000-000 - nº ordem 650/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança pelo Rito Ordinário - GUILHERME JORGE E OUTROS X COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 99 - Ante a certidão supra, arquivem-se os autos. Int. - ADV FAUZE RAJAB OAB/SP 143330 -

Seção I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1554 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PAULA RAMOS NORA DE SANTIS : TUBAL OROZIMBO MARQUES E OUTRO(S) ADV(S) : TACKSON AQUINO DE ARAUJO RECURSO ADESIVO FLS. 395 APELANTE(S) : TUBAL OROZIMBO MARQUES E OUTRO(S) ADV(S) : TACKSON AQUINO DE ARAUJO APELADO(S) : FIRMINA BARBOSA DE SOUZA E OUTRO(S) ADV(S) : LARISSA MACHADO ELIAS PAULA RAMOS NORA DE SANTIS DECISAO OU DESPACHO: TRATA-SE DE APELAçãO CíVE

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR.PROCESSO: 5374140.88.2018.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C OBRIGA-ÇÃO DE FAZER. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL. CON-CESSÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. 1. O ato judicial que concede os benefícios da assistência judiciária gratuita deve estar fundamentado nas provas dos autos e na análise das cir-cunstâncias peculiares de cada caso c

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NR. PROTOCOLO : 410194-83.2005.8.09.0004 ( 200504101948 ) AUTOS NR. : 645 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DIB ACUSADO : DIOLINO BARBOSA ADV ACUS : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH DESPACHO : TRATA-SE DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO EM EXECUCAO PENAL. Q UANTO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO, TENHO POR BEM ACA TA-LAS, VEZ QUE PLAUSIVEIS AS JUSTIFICACOES APR

Seção I ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NR.PROCESSO: 5004252.42.2017.8.09.0000 PAGAMENTO INDEVIDO. CONFIGURAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. MATÉRIA JÁ APRECIADA E DECIDIDA NO ÂMBITO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INCOMPORTABILIDADE DE NOVA DISCUSSÃO EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO. I Consoante precedente da Corte, quando a questão já foi apreciada e

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RE-CURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. (…) 1. A presunção de pobreza, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ostenta caráter

Seção I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR.PROCESSO: 5470198.90.2017.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C OBRIGA-ÇÃO DE FAZER. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL. CON-CESSÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. 1. O ato judicial que concede os benefícios da assistência judiciária gratuita deve estar fundamentado nas provas dos autos e na análise das cir-cunstâncias peculiares de cada cas

Seção I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR.PROCESSO: 5490110.73.2017.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C OBRIGA-ÇÃO DE FAZER. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL. CON-CESSÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. 1. O ato judicial que concede os benefícios da assistência judiciária gratuita deve estar fundamentado nas provas dos autos e na análise das cir-cunstâncias peculiares de cada caso