Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 2736 morais (fls. 02/13). Ocorre que, conforme informado pela autora (fls. 269/270), o veículo foi substituído por outro no curso do processo, o que se confirma por documento por ela apresentado (fls. 314). Evidente, portanto, que com relação à pretensão de substituição do bem a autora perdeu o interesse de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 2735 X ADEMIR PEDRO MORETTI E OUTROS - Fls. 328 - Autos n.º 855/07 Vistos. 1-Conforme se extrai da redação dos artigos 50 e 55 do Código de Processo Civil, a assistência somente pode ser admitida no processo de conhecimento, já que os dispositivos fazem expressa menção a “sentença”. Por outro lado, a hip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1181 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Ricardo Fakhouri (OAB: 141545/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 785 Alienação de Bens, desentranhado dos presentes autos. - ADV RODRIGO JOSÉ LARA OAB/SP 165939 - ADV ANTONIO CARLOS MAGRO OAB/SP 86225 - ADV RAFAEL MARCANSOLE OAB/SP 257732 - ADV MAURICIO GOTARDI BEGIATO OAB/ SP 282187 309.01.2009.009808-5/000000-000 - nº ordem 645/2009 - Regulamentação de Visitas - Regulamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 1454 decorre do fato de existir nos autos elementos suficientes para aferição do pedido postulado pelos autores. O genitor da infanta não apresentou contestação ao pedido, presumindo concordância com a pretensão dos requerentes. Por sua vez, com bem salientou o representante do Ministério Público, a requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1873 defiro a permanência dos autos em Cartório para desentranhamento de documentos, independentemente da apresentação de cópias, pelo prazo de dez dias. Eventual levantamento de restrição fica à cargo da parte interessada, que poderá se valer de certidão de objeto e pé dos autos. P.R.I.C., arquivando-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1148 Nº 0015703-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lourenço Nascimento Costa (Espólio) e outro - Agravado: Silvania - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 994 guarda da criança F. à avó materna. Primeiramente, forçoso reconhecer que a requerida possui apenas 17 (dezessete) anos de idade e a avó materna é responsável por suprir as necessidades básicas tanto da criança quanto da requerida, como restou consignado no estudo social realizado (fls. 55/57). Além d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 2087 185047/SP), EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA (OAB 113346/SP), LUIZ CLAUDIO SCHOBA (OAB 267205/SP) Processo 0034139-26.2010.8.26.0002 (002.10.034139-1) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. M. de O. F. - M. R. de O. F. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Aguarde-se por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1401 das verbas de sucumbência. P.R.I. São Paulo, 03 de agosto de 2010. José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues Juiz de Direito - ADV: MAURA MEDEIROS PANES (OAB 137075/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 228407/SP) Processo 002.09.227706-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - S. M. dos S. - N. L. dos S. - Vistos, Em