410 resultados encontrados para c. c. s. d. s. - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3554 É cediço que citação do réu deve ser efetivada, em regra, pelo correio ou por oficial de justiça nas hipóteses elencadas no art. 246, do CPC/2015, sendo a citação editalícia medida de natureza excepcionalíssima, somente utilizável nas estritas hipóteses descritas no artigo 256, da lei de adjetiva e, ainda assim, após esgotados todos os meios necessários
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Justiça do Trabalho, devendo ser cientificado para, no prazo de 05 dias, recebê-la e adotar as providências cabíveis; V-Em seguida, o arquivamento dos autos, devendo permanecer as restrições registradas no BNDT. E, para constar, lavrou-se o presente termo. Dê-se ciência às partes. MANAUS, 6 de Dezembro de 2016 AUDARI MATOS LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Despach
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1025 que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, nos termos mencionados acima, sob pena de, não o fazendo, haver o indeferimento da mesma e consequente extinção do processo sem resolução de mérito.Belém, 6 de dezembro de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITOTITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0840292-70.2018.8.14.0301 Participaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 494 Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar a correção do valor atribuído a causa, conforme os ditames do art. 292, IV, do CPC. A parte autora alega que a constrição judicial guerreada afetou uma área correspondente a 14.000 (quatorze mil) hectares, área a qual pretende proteção por meio destes embargos, o que ultrapassa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 2186 qual,NOMEIOa Sra. MARIA DAS DORES FERREIRA COSTA(brasileira, solteira, lavradora, portadora do CIRG n.º 3891634 e do CPF n.º 810.771.572-15, residente e domiciliada na Rua Bom Futuro, Vila São Sebastião, n.º 30, Itupiranga-Pará, Cep: 68580-000) comoCURADORA PROVISÓRIAdeERLAN COSTA SILVA(brasileiro, solteiro, portador do RG n.º 8154280 e do CPF n.º 045.619.032-594), e, em consequência, DETERMI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2691 É cediço que citação do réu deve ser efetivada, em regra, pelo correio ou por oficial de justiça nas hipóteses elencadas no art. 246, do CPC/2015, sendo a citação editalícia medida de natureza excepcionalíssima, somente utilizável nas estritas hipóteses descritas no artigo 256, da lei de adjetiva e, ainda assim, após esgotados todos os meios necessários
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3232 Indeferido o pedido naquele momento, procedeu-se à pesquisa do endereço da parte Requerida nos sistemas conveniados ao TJBA, entretanto, sem sucesso. É o relatório. Decido. É cediço que citação do réu deve ser efetivada, em regra, pelo correio ou por oficial de justiça nas hipóteses elencadas no art. 246, do CPC/2015, sendo a citação editalícia medida de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3947 Advogado: Marcia Ribeiro Lima (OAB:BA63494) Reu: A. C. M. D. S. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.013 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 501 12. Designo o dia 8 (oito) de março de 2022, às 09h45, para realização da audiência de tentativa de conciliação. 13. O demandado pode oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de tentativa de conciliação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2602 Advogado(s): RAFAELLA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:PE37457), ANDREA FEITOSA COSTA DE MORAIS (OAB:PE37772) DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Vistos, etc... Intime-se novamente a parte exequente para que, no prazo d