Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3726 executado, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que efetue o pagamento da dívida informada pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa correspondente a 10% sobre o valor do débito (art. 523 do CPC).A intimação será feita por carta com aviso de recebimento, quando o executado for represen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 900 da nulidade da prova, que reputam ilícita, ao argumento de que a defesa não teve acesso a gravação de áudio realizada pela testemunha de acusação. Apura-se o cometimento do crime de homicídio qualificado. A medida liminar em habeas corpus, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que flagrante o constran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3159 Honorários Advocatícios - G.C.B. - Guilherme Calixto Borges - I - Para pesquisa via BACENJUD, Receita Federal e/ou RENAJUD, recolha-se, em 10 dias, a taxa devida ao Fundo de Despesa do TJSP (código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema “INFOJUD”), conforme o Provimento CSM nº 1864/11. II -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 3260 justificar a redução pretendida, mas desde que também fosse comprovado que a sua situação econômica não permite arcar com tais gastos.De tal ônus, todavia, não se desincumbiu, de acordo com o prescrito no artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil.Não juntou sequer um documento que comprovasse os seus rendi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 777 do Campo, nos autos nº 0001766-60.2014.8.26.0564, porque, preso desde o dia 26 de janeiro de 2014 por suposta prática dos delitos previstos nos artigos 140, 147, 163 e 330, todos do Código Penal, c.c. artigo 21 da Lei das Contravenções Penais, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva e indeferido pedido de liberdade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2313 Pereira - - Reinaldo Cabral Pereira - - Reinaldo Cabral Pereira - - Reinaldo Cabral Pereira - Vistos. 1-Fls. 14/15: Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos principais. 2-Int. - ADV: PEDRO SOARES FILHO (OAB 61773/SP), REINALDO CABRAL PEREIRA (OAB 61723/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1754 oito) horas, sob pena de extinção do processo. - ADV: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA (OAB 328671/SP), ANDREA MARIA DE CASTRO (OAB 114465/SP), JOSE OSVALDO PASSARELLI JUNIOR (OAB 112779/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP) Processo 0002364-42.2012.8.26.0157 (157.01.2012.002364) - Execução de Alimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1907 Processo 0011839-28.2005.8.26.0008 (008.05.011839-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Sansoni - José Luiz Sansone - Vistos, 1- Diante do requerido às fls. 1319/1323 e para dar cumprimento ao v. acórdão (fls.1313/1315), será nomeado perito-contábil. 2- Antes, porém, considerando-se que a inventarian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 780 pretenda infirmar a declaração, instaurar o incidente próprio, coligindo elementos em sentido contrário ao teor da declaração. E mais, a rigor, não se trata de pressuposto processual de constituição válido, já que defeso condicionar a análise do pedido de gratuidade ao recolhimento da taxa judiciária. Também não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 1459 HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI (OAB 292932/SP) Processo 0071190-37.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. T. - L. D. T. - Deposite o autor o complemento da verba da condução do Sr. Oficial de Justiça, no importe de R$ 1,82. Após, cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias par