CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1752 O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo matrimonial, abrindo ensejo a novas núpcias. Com o advento da Emenda Constitucional n.º 66/2010, a qual deu nova redação ao §6º do art. 226 da Carta Magna de 1988, o divórcio passou a ser ordinariamente possível sem que haja restrição temporal. No caso em t

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3008 EXECUTADO: SIRLENE DOS SANTOS BARBOSA, M. B. D. A. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por MARCIO CARVALHO DE ARAUJO em face de SIRLENE DOS SANTOS BARBOSA, objetivando o cumprimento do acordo entabulado em audiência, eis que a executada não permite que o exequente exerça seu direito de convivência com sua filha. Prolatado despa

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1574 audiência. Em outras palavras, a reclamada tem usado o devido Dito isso, cumpre ressaltar que, em sede de dano moral, em processo legal como instrumento de mora no cumprimento de que o bem atingido não possui mensuração econômica, a suas obrigações. reparação deve ser fixada equitativamente de forma a servir de lenitivo ou conforto à vítima (no caso, a soc

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1612 simples, inferida nas entrelinhas dos diálogos mantidos com empresa, sob pena de não atingir seu efeito pedagógico e, ao advogados e responsáveis pela empresa, qual seja, não invés de compelir a adequação da postura da infratora, servir estimular o ajuizamento de ações. Ou seja, tornar difícil o de lenitivo ou justificativa para manutenção da sua inérci

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1359 67030-325, Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-49690803308-65.2019.8.14.0006ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, § 2º, I, do PROVIMENTO Nº 006/2006, de 20/10/2006, da CJRMB,INTIMOa parte autora, através de seu Advogado/Defensor, para se manifestar em 05 (cinco) dias, sobre a Justificativa do Executado, devendo atualizar a planilha de débito.Ananindeua-PA, 5 de setembro de 2019FABI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5804 Advogado: Gabriel Rezende Peixoto (OAB:BA45140) Requerido: A. M. D. M. L. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerente: A. S. R. C. C. T. A. T. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8008529-23.2022.8.05.0150 AÇ

Caderno único ● 04/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2008 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 4 de junho de 2008 DEFENSORIA PUBLICA 1ª VCR DT PLAN 4095-8/05 IP 144/05 HABEAS CORPUS. SUSPENSÃO DO PROCE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8001 Advogado: Gabriel Rezende Peixoto (OAB:BA45140) Requerido: A. M. D. M. L. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerente: A. S. R. C. C. T. A. T. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8008529-23.2022.8.05.0150 AÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 64 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000634-85.2020.8.26.0322; Assunto: Exoneração; Agravante: F. J. dos S.; Advogada: Jâne Peixer (OAB: 12730/MS); Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS); Agravado: F. D. W. dos S.; 2097114-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1009 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2014 Processo 0003556-22.2003.8.26.0352 (352.01.2003.003556) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justica Publica - Luciano Maria de Oliveir