CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5241 Em uma análise perfunctória dos autos, constato que, ainda que o autor não tenha demonstrado qual veículo lhe foi disponibilizado como reserva, é possível perceber nos documentos acostados que veículo a ele disponibilizado é de categoria inferior ao levado a conserto, visto que a parte ré, em conversas acostadas aos autos, afirma tentar atender o pedido do aut

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1750 Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8003106-56.2021.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU REQUERENTE: TERCIO ALVES MARQUES registrado(a) civilmente como TERCIO ALVES MARQUES Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM (OAB:BA46079) REQUERIDO: JAMILLE DE SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como JAMILLE DE SOUZA SILVA Adv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1751 TERCIO ALVES MARQUES E JAMILE DE SOUZA MARQUES ambos devidamente qualificados na peça vestibular, ajuizaram a presente Ação de Divórcio Consensual. O pedido veio instruído com a procuração e documentos. Despacho determinando a oitiva do Ministério Público. O parquet pugnou pela homologação do acordo ajustado. Os autos vieram-me conclusos. Relatados. DECIDO.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5135 Advogado(s): ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS (OAB:BA42896), SARAH PEREIRA FIGUEIREDO (OAB:BA47446), TAILA FONTES ANDRADE LIGER (OAB:BA39954) REQUERIDO: MARIA VERA SOUZA CARVALHO Advogado(s): TIAGO PINHEIRO PONZIO (OAB:BA35617) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual abaixo: Tendo em vista a necessid

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1022 OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5805 decorrido o prazo da impugnação, os autos deverão ser remetidos à Defensoria Pública, que oficiará como seu curador especial nos termos do art. 72, parágrafo único do NCPC (Lei 13.105/2015) Por fim, intime-se a curadora, por seu causídico, para, comprovar condições para exercer o encargo de curadora, mediante apresentação de atestado de sanidade físic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4827 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Revisão] REPRESENTADO: MATHEUS PINTO ROCHA REPRESENTADO: GIOVANNA RENATA REYNER ROCHA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de alimentos proposta MATHEUS PINTO ROCHA em face E.R.R. e M.R.R., representadas por sua genitora GIOVANNA RENATA REYNER, todos qualificados na inicial. Com a inicial vier

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5239 Cumpridas as diligências de estilo, arquivem-se, com baixa. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) DESTINATÁRIO: Nome: VIVIANE LISBOA CERQUEIRA JESUS E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 4479 Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO/MANDADO INTIMAÇÃO ________________________________________ PROCESSO: 0501142-75.2018.

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6245 MULTA CCT A reclamante requer que os reclamados sejam condenados ao HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS pagamento de penalidade por descumprimento da CCT da categoria, nos termos da Cláusula Quinquagésima Quinta, da CCT, Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da p.51/pdf. Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legisla