Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 13630 novas provas e foi encerrada a instrução processual. PRESCRIÇÃO – págs. 83/84 Razões finais escritas pela reclamante às págs. 387/392 e 403/410 Tendo em vista que a presente ação foi ajuizada em 4/10/2021, e remissivas pela reclamada. acolhe-se a prescrição suscitada para excluir da condenação os Conciliação final rejeitada. efeitos pecuniários

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 As reclamações distribuídas até 10.11.2017, antes da entrada em 13663 5766, foi julgado constitucional. vigor da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), serão processadas segundo as normas vigentes na data do ajuizamento em relação a: (a) concessão de justiça gratuita; (b) sucumbência, LIMITES DOS PEDIDOS – pág. 333 inclusive recíproca; (c) custas process

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 8403 DECIDE-SE PREJUDICIAL DE MÉRITO PRELIMINARES PRESCRIÇÃO - págs. 125/126 MEDIDA SANEADORA Tendo em vista que a presente ação foi ajuizada em 4/7/2022, As reclamações distribuídas até 10.11.2017, antes da entrada em declara-se a prescrição para excluir da condenação os efeitos vigor da Leinº 13.467/17 (Reforma Trabalhista) serão processadas pecuni�

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 conta de seu advogado, este deverá comprovar nos autos o 12962 - JULIANA DE JESUS NUNES MORAES repasse ao autor, no prazo de cinco dias do recebimento dos créditos. 4. Atente o(a) reclamado(a) que, em obediência aos princípios da PODER JUDICIÁRIO economia e celeridade processual que norteiam a atuação desta JUSTIÇA DO especializada, deverá, no prazo de 08 (oit

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 11259 elaborados pelo perito (fls. 631/753, ID. a021082 e ID. 882e6ad), na GRU: principalmente a planilha de fl. 638/639, para que produzam seus Código da Unidade Gestora (UG): 080011 jurídicos efeitos. Código da Gestão: 00001 - TESOURO NACIONAL Deve ser excluído da conta de liquidação o valor dos honorários Códigos de Recolhimento: 18740-2 - STN-CUSTAS JUDIC

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 9432 ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR,na qual postula a Competência da Justiça do Trabalho. Alcance do art. 114, VIII da condenação de forma subsidiária da segunda reclamada, Constituição Federal. reconhecimento do vínculo empregatício, a declaração de nulidade 1. A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, do pedido de demissão, o paga

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 4497 documentos. B, I, da CLT, os valores da inicial são apresentados por estimativa, Réplica às págs. 458/520. não havendo que se falar em limitação. Laudo pericial médico às págs. 540/572, com esclarecimentos às págs. 573/577. Manifestação da reclamada à pág. 578. INÉPCIA DA INICIAL – págs. 02/03 Laudo pericial de insalubridade às págs. 579/603

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 10292 vigor da Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista), serão processadas A reclamada argui que o adicional de periculosidade foi pago segundo as normas vigentes na data do ajuizamento em relação a: corretamente, com as integrações, págs. 82/84. (a) concessão de justiça gratuita; (b) sucumbência, inclusive Consta o pagamento do adicional de periculosidade nos ho

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 atualizado até a data do efetivo pagamento: 12529 proferido nos autos. I- do reclamante, em conta bancária indicada na petição de id DESPACHO d9176d3. Diante do disposto no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 5, Ato 11 II- do perito, em conta bancária indicada em certidão de id 44b83c6. GCGJT da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e na Portaria III- dos recolhim

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7912 Infrutífera a derradeira proposta conciliatória. JABOTICABAL/SP, 09 de agosto de 2021. BIANCA CABRAL DORICCI II - FUNDAMENTAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta PROVIDÊNCIA SANEADORA APLICAÇÃO DAS NORMAS Processo Nº ATOrd-0011236-53.2019.5.15.0029 AUTOR CARLOS SILVIO LOPES FERREIRA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOG