Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Sentença de Liquidação 11169 pagamento de diferenças entre juros bancários e juros trabalhistas, nos termos da Súmula n. 7 deste Egrégio Regional. Vistos. Em caso de oposição de embargos à execução, ante os termos da Ante a concordância tácita da reclamada, HOMOLOGO os cálculos Súmula n. 1 deste E. TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR n. apresentados pelo

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 b) INSS cota reclamada – 07.06.2019 – R$ 700,00 22815 incontroversos, sob as penas da lei. c) Custas processuais – 07.06.2019 – R$ 340,00 d)Hon. Sucumb. Adv. Recte (5%) – 07.06.2019 – R$ 735,66 (sem A executada poderá requerer a atualização do crédito para fins de juros, por ora) pagamento ou garantia da execução, ficando autorizada sua confecção pela

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 INTIMAÇÃO 10111 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3916f0b JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DA CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Diante do exposto e nos termos da razão de decidir supra, que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c29e4d8 integra este dispositivo para todos os efei

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 9478 O depósito judicial não voltado à quitação da execução, ensejará o pagamento de diferenças entre juros bancários e juros trabalhistas, Sentença de Liquidação Vistos. nos termos da Súmula n. 7 deste Egrégio Regional. Em caso de oposição de embargos à execução, ante os termos da Súmula n. 1 deste E. TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR n. Tendo em

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 7196 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c926bc4 atribuído à condenação, no importe de R$ 10,64 (dez reais e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: sessenta e quatro centavos), nos termos do art. 789, caput, da III – DISPOSITIVO Consolidação da Leis do Trabalho. Cumpra-se a presente sentença após o trânsito em julgado (art. 8

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8084 novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o natureza jurídica conferida por lei ou ato normativo.No caso dos magistrado e/ou servidor organizador da sessão. autos, devem os interessados esclarecer e comprovar se a lesão Intimem-se, com urgência, via DEJT. está consolidada ou se ainda há possibilidade de progressão da mesma. Quanto à ind

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12432 PROCESSUAIS PELAS RECLAMADAS NO VALOR DE R$ intimem-se. 1.200,00, APURADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO MOGI DAS CRUZES/SP, 18 de abril de 2022. ARBITRADA EM R$ 60.000,00". SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS "CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Juíza do Trabalho Titular Sessão virtual realizada no período de 12/11/2019 a 19/11/2019,

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10741 a seguridade social (arts. 114, VIII, e 195, I, “a”, da CF), pois se Logo, com base no art. 793-C, fixo multa por litigância de má-fé em destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do desfavor das reclamadas, no percentual de 5% do valor do crédito, empregado decorrente de infortúnio no trabalho (arts. 11 e 22 da Lei a ser revertida em

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16622 Intimado(s)/Citado(s): Constituição da República. Compete à Justiça do Trabalho a - DAMIAO DA SILVA REIS execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que tem natureza de contribuição para a seguridade social (arts. 114, VIII, e 195, I, “a”, da CF), pois se PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO destina ao financiamento

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 c) Custas processuais – 21.4.2021 – R$ 1.000,00 14594 a redação da Lei 13.467 de 13/07/2017. d) Hon. Sucumb. Adv (5%) – 21.4.2021 – R$ 2.749,18 e) Juros Hon. Adv – 21.4.2021 – R$ 45,09 Este juízo usualmente, em fase de execução, através do Grupo Total da Execução – R$ 59.679,67 Auxiliar de Execução e Pesquisa (GAEPP), utilizará os meios previstos