Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI MARINHO(OAB: 17743/PB) ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648/PB) ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA(OAB: 18092/PB) BANCO DO BRASIL SA FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) 80 e o tempo necessário, dentre outros aspectos que precisam ser analisados. Desta f

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 11338 Réplica às págs. 382/415. formulado à pág. 3, o qual é extinto sem resolução do mérito, nos Laudo pericial às págs. 418/425, com esclarecimentos às págs. termos do no § 1º do art. 330 c.c. art. 485, I do CPC. 473/475. Manifestação do reclamante às págs. 428/432 e 479/482 e da PREJUDICIAL DE MÉRITO reclamada às págs. 434 e 472. PRESCRIÇÃO

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 922 créditos trabalhistas no caso de empresa em fase de recuperação seja o falimentar, sabendo-se que este tem caráter universal. judicial. II. Na vigência do Decreto-lei 7.661/1945 consolidou-se o 3. Notificar o exequente para habilitar o crédito do exequente entendimento de que a competência para executar os créditos ora utilizando a Certidão de Crédito exped

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 832 b) encargos previdenciários/INSS: R$688,98 EDITORA ANA CASSIA S.A. desta ação de execução trabalhista. C) custas processuais/execução: R$360,69 6. Caso contrário, liquidar e executar. Considerando o pedido da litisconsorte/executada EDITORA ANA Considerando a disponibilização automática dos atos processuais CASSIA S.A. de parcelamento de seu débito ful

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 567 imprimir-se efetividade à execução. do Ministério Público, fulcro no disposto nos artigos 652, f, e 855-c, CUSTAS PROCESSUAIS: No importe de R$ 40,00, pela requerente ambos da CLT, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL, tomadora de serviços, devendo comprovar o pagamento até o dia inclusive quanto às parcelas discriminadas (Súmula 67 da AGU e 17/02/2023. arti

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 624 Considerando que, ao invocar tal dispositivo legal, a executada no PJE, reputo cientes as partes litigantes do conteúdo deste abdica do direito de discutir a conta cobrada pelo Juízo, a qual resta despacho, com a sua publicação no DEJT. totalmente incontroversa; MANAUS/AM, 09 de junho de 2022. Considerando que a Instrução Normativa nº 39 do TST, em seu art. V

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11378 Na petição de pág. 200, a reclamada justificou a ausência por PREJUDICIAL DE MÉRITO motivo de falha técnica no acesso à internet, reconsiderada a PRESCRIÇÃO – pág. 152 ausência e a confissão à pág. 204. Tendo em vista que a presente ação foi ajuizada em 04.03.20, Na audiência de instrução de págs. 215/216, foi colhido o acolhe-se a prescriç�

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11387 portador de doença ocupacional, que laborou em ambiente O reclamado argui que a primeira ação possui partes diversas e não insalubre e em sobrejornada, dentre outros. Pelas razões arrolou se refere ao contrato de trabalho do autor. pedidos à pág. 19/22. Juntou documentos. Atribuiu à causa o valor A interrupção da prescrição em razão da propositura de a�

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010665-64.2020.5.15.0153 AUTOR DANIEL RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR(OAB: 372212/SP) RÉU BIMBO DO BRASIL LTDA ADVOGADO ARTHUR CASTILHO GIL(OAB: 362488/SP) 19016 honorários periciais, inclusive prévios, devido à sua natureza sancionatória ou restritiva de direitos, conforme recente decisão proferida pelo e. TRT15. As demais n

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 10910 DECIDE-SE A reclamada nega a existência de vínculo de emprego. Afirma que o PRELIMINARES reclamante não foi a ela subordinado, não recebeu salário ou MEDIDA SANEADORA ordens da empresa, e quando prestou algum serviço, ocorreu na As reclamações distribuídas até 10.11.2017, antes da entrada em modalidade autônoma e esporádica de chapa, págs. 55/58. vi