10.001 resultados encontrados para c. custas processuais - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 2354 40% sobre todo o FGTS; nas proporções, quantidades e valores cumprimento da sentença, sob pena de execução. estipulados ao longo da fundamentação, parte integrante deste Deve haver ainda o acréscimo de juros e correção monetária na dispositivo. forma do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91, exceto para os Liquidação a ser realizada por cálculo
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2032 40% sobre verba fundiária, que deve considerar o extrato da conta Encargos Fiscais e Previdenciários, por cada uma das partes no vinculada presente nos autos. limite das suas obrigações, em execução ex officio, na forma do art. Decido também condenar o reclamado ESTADO DO MARANHAO, 832, § 3º, da CLT, acaso devidos, ex vi do preceituado nos artigos subsidi
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 3799 depois de abatidas as contribuições previdenciárias. As reclamadas efeitos legais, ACOLHER os pedidos formulados na petição inicial deverão recolher e comprovar a integralidade do imposto devido, no da presente ação trabalhista para CONDENAR a reclamada, momento em que o crédito se tornar disponível à obreira. EXATA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, e, de for
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3315 acumuladamente, isto é, auferidos de uma só vez conquanto polo passivo da presente ação, após o trânsito em julgado; equivalentes a meses (competências) anteriores - como comumente ACOLHER PARCIALMENTE os demais pedidos formulados na acontece nos processos de competência da Justiça do Trabalho. presente ação trabalhista para condenar solidariamente as Tra
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 9632 contestação escrita e, no mérito, pugnou pela improcedência dos audiência de instrução de ID 0848ffa (pág. 148). pedidos formulados na inicial. Pois bem. Réplica sob o ID ee7625f. A testemunha do Reclamante, Sr. Paulo César Luiz (pág. 148/149), Em sede de audiência, foi dispensado o depoimento pessoal das conquanto tenha trabalhado com obreiro, prest
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 II - FUNDAMENTAÇÃO 8916 dentre elas a limpeza de banheiros de lugares públicos, como o Auditório Municipal Artur Parada e da creche Joaquim Ponte, mas MEDIDAS SANEADORAS concluiu pela inexistência de agentes insalubres pelo fato destes locais serem de pouca circulação de pessoas (pág. 1038 - item 14). As reclamações distribuídas até 10/11/2017, antes da entr
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 9135 (a) concessão de justiça gratuita; (b) sucumbência, inclusive recíproca; (c) custas processuais; (d) despesas processuais e (e) Requer a Reclamante o reconhecimento do vínculo de emprego honorários periciais, inclusive os prévios. diretamente com a Reclamada CAPEMISA APLUB sob a alegação As demais normas processuais que não resultem em ônus para os de ter
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 3615 de fls. 121/122 do PDF geral e fls. 86/113 do PDF geral. Apesar de referidos documentos não terem sido anexados aos autos corretamente, em flagrante desobediência às determinações SENTENÇA da Resolução nº 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR nº 4/2013 do TRT 15ª Região, tal fato não impediu a análise de seu conteúdo. Importante destacar que o Novo CP
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 41457 documentos. Atribuiu à causa o valor de R$ 50.000,00. necessária a existência de quadro de carreira na reclamada, o que A reclamada apresentou contestação com documentos. não é o caso. Assim, o reclamante não preencheu os requisitos Na audiência inicial, págs. 280/281, foi determinada a realização de para declaração do desvio de função. perícia.
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 9896 segundo as normas vigentes na data do ajuizamento em relação a: de numerário uma ou duas vezes por semana, ou seja, de forma (a) concessão de justiça gratuita; (b) sucumbência, inclusive eventual, não representando parte suficiente de sua jornada de recíproca; (c) custas processuais; (d) despesas processuais e (e) trabalho capaz de ensejar o direito ao ad