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c. custas processuais - Página 986

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10.001 resultados encontrados para c. custas processuais - data: 14/08/2025

Página 986 de 1001

Encontrado no site

  • Organização Criminosa – Afilhado preso na casa de Confúcio durante a Termópilas e empresário que disse “propina é investimento” são condenados de novo
    13/10/2018

Processos encontrados


TRT23 19/02/2018 - Pág. 757 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO sentença, intime-se a parte autora para entregar sua CTPS na Secretaria, no prazo de 5 dias, sob pena de considerar-se resolvida ADVOGADO a questão. RECLAMADO 2. Entregue a CTPS, intime-se a ré, por edital, para, no prazo de 5 ADVOGADO dias, proceder à devida retificação, conforme sentença, sob pena de anotação substitutiva pela Secretaria desta Vara

TRT24 18/10/2018 - Pág. 1622 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0025030-35.2015.5.24.0061 AUTOR ARINALDO CAVALETTI DA SILVA ADVOGADO CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB: 8857/MS) AUTOR SINDICATO DOS TRAB NOS FRIGORIFICOS E NAS IND DE ALIM DE PARANAIBA CASSILANDIA CHAPADAO DO SUL COSTA RICA APARECIDA DO TABOADO SELVIRIA E INOCENCIA MS ADVOGADO CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB: 8857/MS) RÉU MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.

TRT23 14/11/2018 - Pág. 670 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 670 24.2018.5.23.0009, para rejeitar a arguição de inconstitucionalidade sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do dos artigos 791-A parágrafo 4º, 790-B, §4º e 844, §2º, todos da Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições CLT, reconhecer o início do vínculo na data anotada na CTPS, qual a cargo do emprega

TRT23 17/11/2017 - Pág. 762 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 762 No que tange ao imposto de renda, autorizo a retenção deste sobre os valores objeto de condenação passíveis de incidência tributária, PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS apurados mês a mês (IN RFB 1127/2011), ressaltando-se que o Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão tributo não incide sobre os juros de mora (OJ nº 400 da SDI-1 do TST). DISPOSITIVO Ant

TRT22 09/12/2016 - Pág. 160 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 160 (art. 818 da CLT c/c art. 373, I, CPC) e por desfrutarem as consideração de verossimilhança, pior, ainda, de crédito probatório anotações apostas na CTPS de presunção relativa de veracidade perante a prova documental inclusa, a única conclusiva produzida (Súmula 12/TST). Contudo, não se desonerou a contento. nos autos, informativa da jornada de trabalho a

TRT20 13/12/2016 - Pág. 330 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 330 conforme dispõem as Leis 5.584/70 e 7.115/83. Defiro o pedido. monetária. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - na Justiça do Trabalho, os No que tange a obrigação de pagar, fixo prazo de 08 dias para o honorários advocatícios são cabíveis quando observados os cumprimento espontâneo da decisão, a contar do trânsito em requisitos fixados na Lei 5.584/70 e orie

TRT20 09/04/2015 - Pág. 75 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 75 responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, beneficiária Consoante disposição contida no artigo 475, alínea J, do Código de dos serviços prestados pelo reclamante, pelo pagamento das Processo Civil, fixo prazo de 15 dias para o cumprimento parcelas deferidas nestes decisum. espontâneo da decisão, a contar do trânsito em julgado e DA JUSTIÇA GRATUITA

TRT20 22/05/2015 - Pág. 177 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 177 conforme dispõem as Leis 5.584/70 e 7.115/83. Defiro o pedido. atualizado até 31/05/2015. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - na Justiça do Trabalho, os Consoante disposição contida no artigo 475, alínea J, do Código de honorários advocatícios são cabíveis quando observados os Processo Civil, fixo prazo de 15 dias para o cumprimento requisitos fixados na Lei 5.5

TRT22 25/05/2016 - Pág. 267 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 267 AUTOR: ANTONIA SOARES DA COSTA Vistos, etc; RÉU: MUNICIPIO DE AROAZES Diante do pleito de ID. 330e5bc, determina-se a alteração do patrono da parte reclamante constante na Sentença de Id. 632f147 Vistos etc. de liberação de valores, fazendo constar o nome do Dr. LUIZ As partes foram notificadas da Sentença de ID. 9fd1065 em BEZERRA DE SOUZA FILHO, inscrito na

TRT17 20/01/2016 - Pág. 377 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA 377 - julgar os pedidos iniciais PROCEDENTES EM PARTE para condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda Reputo o Reclamante litigante de má-fé diante da postulação de reclamada, ao pagamento de: parcelas que sabia ter efetivamente requerido em ação anterior. - adicional de periculosidade com reflexos e

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