10.001 resultados encontrados para c. custas processuais - data: 14/08/2025
Página 986 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO sentença, intime-se a parte autora para entregar sua CTPS na Secretaria, no prazo de 5 dias, sob pena de considerar-se resolvida ADVOGADO a questão. RECLAMADO 2. Entregue a CTPS, intime-se a ré, por edital, para, no prazo de 5 ADVOGADO dias, proceder à devida retificação, conforme sentença, sob pena de anotação substitutiva pela Secretaria desta Vara
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0025030-35.2015.5.24.0061 AUTOR ARINALDO CAVALETTI DA SILVA ADVOGADO CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB: 8857/MS) AUTOR SINDICATO DOS TRAB NOS FRIGORIFICOS E NAS IND DE ALIM DE PARANAIBA CASSILANDIA CHAPADAO DO SUL COSTA RICA APARECIDA DO TABOADO SELVIRIA E INOCENCIA MS ADVOGADO CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB: 8857/MS) RÉU MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 670 24.2018.5.23.0009, para rejeitar a arguição de inconstitucionalidade sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do dos artigos 791-A parágrafo 4º, 790-B, §4º e 844, §2º, todos da Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições CLT, reconhecer o início do vínculo na data anotada na CTPS, qual a cargo do emprega
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 762 No que tange ao imposto de renda, autorizo a retenção deste sobre os valores objeto de condenação passíveis de incidência tributária, PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS apurados mês a mês (IN RFB 1127/2011), ressaltando-se que o Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão tributo não incide sobre os juros de mora (OJ nº 400 da SDI-1 do TST). DISPOSITIVO Ant
2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 160 (art. 818 da CLT c/c art. 373, I, CPC) e por desfrutarem as consideração de verossimilhança, pior, ainda, de crédito probatório anotações apostas na CTPS de presunção relativa de veracidade perante a prova documental inclusa, a única conclusiva produzida (Súmula 12/TST). Contudo, não se desonerou a contento. nos autos, informativa da jornada de trabalho a
2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 330 conforme dispõem as Leis 5.584/70 e 7.115/83. Defiro o pedido. monetária. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - na Justiça do Trabalho, os No que tange a obrigação de pagar, fixo prazo de 08 dias para o honorários advocatícios são cabíveis quando observados os cumprimento espontâneo da decisão, a contar do trânsito em requisitos fixados na Lei 5.584/70 e orie
1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 75 responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, beneficiária Consoante disposição contida no artigo 475, alínea J, do Código de dos serviços prestados pelo reclamante, pelo pagamento das Processo Civil, fixo prazo de 15 dias para o cumprimento parcelas deferidas nestes decisum. espontâneo da decisão, a contar do trânsito em julgado e DA JUSTIÇA GRATUITA
1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 177 conforme dispõem as Leis 5.584/70 e 7.115/83. Defiro o pedido. atualizado até 31/05/2015. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - na Justiça do Trabalho, os Consoante disposição contida no artigo 475, alínea J, do Código de honorários advocatícios são cabíveis quando observados os Processo Civil, fixo prazo de 15 dias para o cumprimento requisitos fixados na Lei 5.5
1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 267 AUTOR: ANTONIA SOARES DA COSTA Vistos, etc; RÉU: MUNICIPIO DE AROAZES Diante do pleito de ID. 330e5bc, determina-se a alteração do patrono da parte reclamante constante na Sentença de Id. 632f147 Vistos etc. de liberação de valores, fazendo constar o nome do Dr. LUIZ As partes foram notificadas da Sentença de ID. 9fd1065 em BEZERRA DE SOUZA FILHO, inscrito na
1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA 377 - julgar os pedidos iniciais PROCEDENTES EM PARTE para condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda Reputo o Reclamante litigante de má-fé diante da postulação de reclamada, ao pagamento de: parcelas que sabia ter efetivamente requerido em ação anterior. - adicional de periculosidade com reflexos e