Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4113 Vistos, etc. 20.04.16. Assim, ajuizada a presente ação aos 16.06.16, não há TATIANA NICOLI CAZADORE ajuizou a presente demanda em face prescrição a ser declarada. de MARALOG DISTRIBUIÇÃO S/A, aduzindo em síntese: que assinou o aviso prévio com data retroativa, que não recebeu as MÉRITO verbas rescisórias, que laborou em ambiente perigoso e em DIFERENÇA

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5449 Intimado(s)/Citado(s): 6adaf57. As executadas, conquanto regularmente intimadas para - MARCIO A DOS SANTOS RECURSOS HUMANOS - ME manifestarem-se, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT, quedaram-se silentes, conforme certidão sob ID. 3435faf. EX POSITIS, por consentâneos com a r. Sentença e v. Acórdão, transitado em julgado em 06.05.2016, H

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundamentação 5971 as partes. Processo: 0010377-42.2016.5.15.0029 AUTOR: DIEGO HENRIQUE DA SILVA MÉRITO RÉU: UZINAS CHIMICAS BRASILEIRAS S A EQUIPARAÇÃO SALARIAL O autor afirma que exerceu as mesmas atividades que o empregado Renato, mas recebia salário 40% inferior, pág. 07. SENTENÇA Sustenta a reclamada que o paradigma passou a operador de máquinas em 01.08.

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 50133 transporte. Não é comum o uso de vale-transporte em veículo fornecido pelo empregador, além disso, o ônibus acima transportava também SENTENÇA empregados de outra empresa, do que se conclui que se tratava de transporte público. Comprovada a existência de transporte público, improcedente o Vistos, etc. pedido de pagamento de horas in itinere. MARCOS PAULO BO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 15821 Requer, o reclamante, o pagamento dos honorários advocatícios, Assim, os descontos previdenciários devem incidir sobre as pois preenchidos os requisitos legais. parcelas de natureza salarial, na forma da lei (artigo 276, § 4º, do Decreto nº. 3.048/99 que regulamentou a Lei nº. 8.212/91), Nesta E. Câmara os honorários advocatícios, nas reclamações aplican

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 5284 testemunha, mencionou como data de admissão a constante da Vistos, etc. CTPS. LUIZ CARLOS GARCIA JUNIOR ajuizou a presente demanda em Por fim, a laudo pericial é apto apenas para constatar a existência face de EZEQUIEL SANTOS LINO - MOVEIS PLANEJADOS - ME., ou não de agentes insalubres, não fazendo prova quanto eventual aduzindo em síntese: que laborou em am

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 6432 acrescido pela Lei 12.350/10, tem-se a base de cálculo efetiva ROZILENE DOS SANTOS SOUZA e outros, e RÉU: J & A de R$ 214.152,74 (85,4786%), considerando as verbas salariais CARDOSO CONSTRUTORA EIRELI - ME e outros, estando a ré J da condenação, sem juros, e o período de rendimento & A CARDOSO CONSTRUTORA EIRELI - ME (CNPJ: acumulado de 64 meses. Dê-se ciênc

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): 1. Tendo em vista a certidão de fl. 368, restituo o prazo para que o Reclamante, em querendo, apresente impugnação aos embargos. 2. Intime-se. Lins, 28 de junho de 2016. 6989 GPCR 03/04, do Eg. TRT da 15ª Região), devendo, após, efetuar o depósito judicial dos valores da condenação junto ao estabelecimento de crédito oficial (Ba

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1747 3.058,61 (atualizado em 01.02.2015), sendo R$ 2.643,86 de 300/313. principal e R$ 414,75 de juros. A executada, conquanto regularmente intimada para manifestar-se b) Fixo o FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, acerca dos cálculos apresentados pelo exequente, quedou-se em R$ 263,08 (atualizado em 01.02.2015), sendo R$ 229,90 de silente, conforme

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 ADVOGADO SERGIO VICENTE SANVIDO(OAB: 182967/SP) QUALHIARELI & SIQUEIRA CONSTRUCOES E OBRAS LTDA ME MUNICIPIO DE CAFELANDIA CARINA APARECIDA FACEIRA MEDINA(OAB: 251522/SP) RÉU RÉU ADVOGADO 2179 mora utilizados pelo município foram de 0,5% ao mês, estando em desacordo como a Orientação Jurisprudencial 382, do TST que diz que, a Fazenda Pública, quando condenada subs