Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 - SINDICATO DOS MOTO-BOYS, MOTOQUEIROS, MOTOQ.VENDEDORES E PREVENDED.MOTOQ.COBRADORES, MENSAGEIROS, MECANICOS E VENDED.ESPEC.NA AREA MOTOC.ESTADO CEARA 341 Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. Notificação Processo Nº ACum-0000941-78.2015.5.07.0009 RECLAMANTE SINDICATO DOS MOTO-BOYS, MOTOQUEIROS, MOTOQ.VENDEDORES E PREVENDED.MOTOQ.COBRAD

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 742 f) auxílio refeição, de natureza indenizatória, no valor de R$ 8,50, 28, § 9º da Lei 8.212/91, sendo os recolhimentos previdenciários de por dia trabalhado, com base na jornada indicada na inicial, relativo responsabilidade da parte empregadora, autorizada a dedução dos aos últimos 11 meses laborados. valores cabíveis à parte empregada, bem como a retençã

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Registro inicial. 494 da relação de emprego, notadamente a subordinação jurídica do reclamante aos prepostos da tomadora. De logo, impende seja registrado que a presente reclamação trabalhista foi ajuizada anteriormente à vigência da Reforma À análise. Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que ocorreu em 11/11/2017, de modo que entendo ser aplicável ao caso a legi

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 atualização monetária incidente sobre obrigações expressas em 4446 comando sentencial. pecúnia constitui direito subjetivo do credor e deve refletir a exata recomposição do poder aquisitivo decorrente da inflação do período Tudo nos termos da fundamentação supra, a qual passa a integrar o em que apurado, sob pena de violar o direito fundamental de presente

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 4880 reclamante, afirmou "que as horas extras de todos foram cortadas, supra determinadas. mas não sabe dizer porque; que não sabe se foi por causa da Concedo a gratuidade de justiça à parte autora. máquina ou da crise; que a reclamante teve as horas extras Não há retenções fiscais e previdenciárias a serem autorizadas. cortadas assim como os demais empregados

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2509 Julgo, observados os limites objetivos do pedido, procedente o Descontos fiscais e previdenciários serão realizados na forma pedido de pagamento do adicional noturno, referente ao labor prevista na Consolidação dos Provimentos do TST, considerando- prestado após às 22h00, conforme se apurar pelos cartões de se, como de natureza salarial, para fins da regra prev

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 4366 Em decorrência das retificações determinadas nos itens "a.1", "b" e Portanto, deverá o exequente retificar os cálculos homologados "c", deverão ser retificados os cálculos homologados também para utilizar o índice de correção monetária do mês de setembro de quanto aos reflexos apurados e quanto às contribuições 2014 para atualização das parcelas apura

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 1081 c)- custas processuais (R$90,00) pela parte reclamada. bem como presentes os temas processuais preliminares gerais: as Cumpra-se. partes são legítimas, entendendo que a legitimidade para agir é a lmps pertinência subjetiva ou a titularidade do direito de ação, bem como presente o interesse de agir que se espelha como o interesse no exercício da jurisdição, a

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9878 Total da Execução - R$ 30.069,83 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO INSS Reclamante - 1º.9.2018 - R$ 398,57 (d) TRABALHO Fundamentação Correção monetária pelo IPCA-e. CONCLUSÃO Este Juízo aplica o entendimento consubstanciado na Súmula n. Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, 454 do C. TST, in verbis: "Competência da Justiça do Tra

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9882 Intime-se a executada para que proceda ao pagamento do valor PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO devido, no prazo de 15 dias, observada a ordem preferencial TRABALHO estabelecida no art. 835 do Código de Processo Civil. Fundamentação Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, O depósito judicial não voltado à quitação da execução, ensejará o